“Não tenho contas reprovadas pelo TCE, como diz a Tribuna do Norte”. A afirmação foi feita há poucos minutos no Twitter pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, respondendo à notícia divulgada pelo jornal de que a 2ª Turma do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) decidiu nesta terça-feira (13) desaprovar a prestação de contas da Prefeitura do Natal de 2015, quando ele comandava o Executivo Municipal.
“Ainda vai ser julgada por todos os Conselheiros no plenário. Não tem dolo, dano ao erário ou questão ética, apenas divergências entre os técnicos da PMN e os técnicos do TCE. Confio na aprovação final”, escreveu Carlos Eduardo.
O ex-prefeito está certo. A decisão final é do plenário da Corte e mesmo que o resultado final seja contra ele ainda haverá condições de entrar com recurso da decisão ao plenário do TCE.
No entanto, caso o plenário se manifeste contra as contas o caso segue para a Câmara Municipal de Natal. Lá, onde Carlos não tem apoio nenhum, o parecer do Tribunal de Contas pode ser derrubado (por dois terços da Casa) ou não. Se a Câmara mantiver a desaprovação de contas, o ex-prefeito poderá ficar inelegível por oito anos.
Lembrando que esse é o segundo julgamento do tipo do tribunal neste ano. Em abril, a 2ª Turma também rejeitou as contas do ex-prefeito de 2016.
Receba notícias em primeira mão pelo Whatsapp
Assine nosso canal no Telegram
Siga o NOVO no Instagram
Siga o NOVO no Twitter
Acompanhe o NOVO no Facebook
Acompanhe o NOVO Notícias no Google Notícias
