Órgão ambiental disse hoje (19) que está “em estágio avançado de conclusão”, que “as respostas da Prefeitura são, a princípio, satisfatórias” e que liberação do documento deverá ocorrer até a próxima semana
Publicado 20 de julho de 2024 às 00:51
Após o Ministério Público Federal (MPF) recomendar que o Idema só libere a licença para o início das obras da engorda de Ponta Negra após a Prefeitura de Natal informar a consulta livre, prévia e informada (CLPI) das comunidades tradicionais ali existentes (pescadores artesanais e rendeiras de bilro), o Idema confirmou o recebimento da recomendação e aguardou o entendimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que, nesta sexta-feira (19), orientou o órgão a fornecer uma resposta ao MPF “com a maior brevidade possível”.
Ainda nesta sexta, o Idema afirmou que “as análises para a concessão da licença ambiental solicitada pela Prefeitura do Natal estão em estágio avançado de conclusão”, que “as respostas da prefeitura às 8 questões levantadas são, a princípio, satisfatórias” e que “o processo (de liberação do documento) deverá ser concluído até a próxima semana”, ressaltando que instituto “está comprometido em seguir rigorosamente todos os procedimentos legais e técnicos necessários para garantir que o processo seja conduzido de forma responsável e transparente, considerando os impactos ambientais e os interesses da comunidade”.
Pouco depois de o Idema divulgar essas informações, setores da imprensa natalense divulgaram que o juiz Geraldo Antônio da Mota havia determinado ao Idema a emissão da licença. De acordo com trechos da decisão, divulgados pela Tribuna do Norte, por exemplo, o que se lê é que o magistrado, na verdade, pede que o instituto diga os motivos da não concessão em um prazo de dez dias.
Ou seja, a decisão do magistrado chegou atrasada. A nota publicizada pelo Idema antes do despacho do juiz já antecipa que o início das obras pode acontecer ainda este ano.
