O Governo do Estado reuniu nesta quinta-feira (25) representantes da CEHAB – Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano – e do Movimento de Luta nos Bairros (MBL), para tratar da ocupação Emmanuel Bezerra e alinhar acordo que garante o acolhimento das 30 famílias que ocupam um galpão na Ribeira e outra parte o antigo prédio do Diário de Natal, na avenida Deodoro da Fonseca.
Em cumprimento a ação judicial que determinou a desocupação do imóvel (privado), em que eles estão no momento, após tratativas com a defensoria pública, o governo acordou transferir as famílias para um imóvel pertencente ao Estado. Para isso, foi contratada uma empresa com objetivo de proceder com a limpeza e adequação do prédio para posterior acomodacao das famílias conforme acordo elaborado pela Defensoria Pública.
Da 98FM
Em junho, a Justiça homologou um acordo fechado entre Governo, MLB e Defensoria para a desocupação da antiga sede do jornal Diário de Natal. Na ocasião, o juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública, deu 45 dias para que as famílias saíssem do local para um prédio a ser disponibilizado pelo Governo. O prazo se esgota no próximo domingo (28).
O prédio do antigo Diário de Natal está ocupado desde 29 de janeiro por famílias ligadas ao MLB. Atualmente, são 30 famílias no local.
A Prefeitura do Natal participou das tratativas do acordo, mas alegou incapacidade financeira para ampliar benefícios que já são concedidos para as famílias. Em abril, por exemplo, a gestão municipal entregou materiais de higiene e alimentação para as famílias que estão na ocupação.
A ocupação está perto de completar seis meses. Segundo o MLB, a ocupação dos sem-teto é uma resposta a tentativas de negociação que não tiveram sucesso com a Prefeitura do Natal e o Governo do Estado.
As lideranças afirmam que as famílias estavam em um prédio alugado pela Prefeitura que carecia de estrutura e, portanto, decidiram mudar de local – ocupando o prédio do antigo Diário de Natal.
Eles estavam nesse prédio alugado porque o Governo do Estado prometeu entregar às famílias casas do programa Pró-Moradia, mas até agora os imóveis não ficaram prontos.
Em fevereiro, a Justiça determinou a reintegração de posse do imóvel ocupado para a empresa Poti Incorporações, dona do imóvel, mas condicionou a retirada dos manifestantes a uma saída negociada – o que está acontecendo agora.
