Fátima Bezerra pede à PGE que retire os termos usados sobre Bolsonaro em petição ao STF

Após repercussão da crítica que fez à ação judicial do presidente Jair Bolsonaro contra medidas restritivas adotadas pelos estados para frear a pandemia do novo coronavírus, em manifestação assinada pela Procuradoria Geral do RN e enviada ontem ao STF, onde ela diz que posições apresentadas pelo presidente são “fruto do desvio mental e de caráter”, a governadora Fátima Bezerra anunciou há pouco que determinou à Procuradoria Geral do Estado, autora da peça, que “ingresse imediatamente no STF com o pedido de substituição da petição”. “Para que sejam retirados os termos que considero inadequados no tratamento com quaisquer autoridades públicas”, afirmou no Twitter.

Fátima Bezerra fez referência ao trecho da petição apresentada pelo presidente em que ele diz que os decretos estaduais de restrição “determinam a paralisação de tudo que é considerado não essencial, como se a sobrevivência exclusivamente biológica fosse a única demanda passível de ser protegida pelo direito”.

Em sua manifestação, a governadora diz que “sem a sobrevivência exclusivamente biológica, ou seja, sem a vida humana, não existe dignidade, personalidade, trabalho, empreendimentos econômicos ou busca pelo sustento próprio ou de quaisquer dependentes”. “A não ser que o requerente [Bolsonaro] consiga demonstrar que existam outros tipos de sobrevivência diversas da biológica. Obviamente que somente este trecho da ação ora combatida já demonstra ser ela fruto do desvio mental e de caráter do requerente [Bolsonaro] e do advogado-geral da União, os quais, a cada dia, revelam um grave e intolerável desprezo à vida humana e ao próximo”, declarou a gestora do RN no documento.

O UOL foi um dos que repercutiu as declarações de Fátima Bezerra sobre Bolsonaro. O portal explicou o que motivou ação do governo do RN:

Bolsonaro foi ao Supremo pedir que decretos com medidas restritivas adotadas por Rio Grande do Norte, Paraná e Pernambuco fossem derrubadas. Para o presidente, as medidas seriam inconstitucionais por ser uma “afronta aos direitos fundamentais ao trabalho, à livre iniciativa e à subsistência”. Bezerra discorda, e pontua que a Constituição impõe à União, aos estados e municípios “o dever de zelar pela saúde da população”. A governadora ainda ressalta que a lei sobre enfrentamento à pandemia, assinada por Bolsonaro, permite a adoção de restrições.

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