Em plena crise climática que atinge gravemente o Rio Grande do Sul, o senador potiguar e líder da oposição no Senado Rogério Marinho (PL) foi um dos parlamentares da oposição que votou contra o PL 4129/2021, que estabelece as diretrizes gerais a serem seguidas pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente nos planejamentos para reduzir a vulnerabilidade em relação à mudança do clima nos sistemas ambiental, social e econômico.
Apesar dos votos contra da oposição, o projeto de lei, que é uma resposta à enchente que assolam o Sul do País, foi aprovado nesta quarta-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e segue agora para análise em plenário. A CCJ também aprovou o regime de urgência para análise do texto no Plenário, conforme o acordo estabelecido.
O relator foi o senador Jaques Wagner (PT).
Além do senador potiguar, outros nomes da oposição votaram contra o projeto, provando de uma vez por todas que o bolsonarismo ajuda os desastres climáticos a aconterem no Brasil e são inimigos do meio ambiente e negacionistas climáticos.
São eles: Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Portinho (PL-RJ), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Messias de Jesus (Republicanos-RR), Eduardo Girão (Novo-CE), Plínio Valério (PSDB-AM).
O plano deve prever cooperação internacional bilateral, regional e multilateral para o financiamento, a capacitação, o desenvolvimento, a transferência e a difusão de tecnologias e processos para a implementação de ações de adaptação, incluídos a pesquisa científica, a observação sistemática e o intercâmbio de informações.
Os planos deverão priorizar populações, setores e regiões mais vulneráveis e expostas a riscos climáticos. Critérios étnicos, raciais, de gênero, idade e condição de deficiência também deverão ser considerados na elaboração e implementação de medidas de adaptação ao clima, estabelece o projeto.
Rio Grande do Sul
Em seu relatório, Jaques Wagner menciona as fortes chuvas e enchentes que atingem o Rio Grande do Sul desde o início de maio. Ele afirma que a situação no estado gaúcho é um exemplo dos eventos climáticos extremos que têm ocorrido em todo o mundo.
“Pode-se afirmar que o evento catastrófico que observamos no Rio Grande do Sul é resultado da responsabilidade compartilhada entre os maiores emissores de GEE [gases do efeito estufa] mundiais, sobretudo a partir de combustíveis fósseis, ao longo da série histórica desde o início do período industrial. Seria ingênuo acreditar que esse desastre foi causado apenas pela ação humana dentro do território brasileiro”, diz no parecer.
O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou ser necessária “cautela” para análise do tema das mudanças climáticas. Segundo ele, o projeto aumentará e centralizará competências no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
— Toda vez que o Parlamento legisla no calor dos fatos, dos acontecimentos, nós retrocedemos no marco normativo, no marco legal. Você não pode legislar matérias complexas que terão impacto lá na ponta sob estado de violenta emoção. E nós estamos diante desse quadro. Estamos todos impactados pelo que está acontecendo no Rio Grande do Sul — disse.
De acordo com o balanço das enchentes no Rio Grande do Sul, divulgado às 12h desta quarta-feira pela Defesa Civil, as fortes chuvas atingiram 449 municípios e afetaram 2,1 milhões de pessoas. Foram registradas 149 mortes e 806 feridos. Mais de 538 mil pessoas estão desalojadas.
