A gestão municipal sabe que o decreto que vale é o do Estado, mais restritivo, como determina jurisprudência criada pelo STF desde 2020. Mas o prefeito de Natal jogou para a plateia mais uma vez
por:
Daniela Freire
Publicado 11 de março de 2022 às 16:17
A ‘picuinha’ da gestão natalense com a estadual parece não ter fim. Pelo menos quando o assunto é a pandemia de Covid-19. Bastou o Governo anunciar o fim do uso de máscaras em locais abertos no RN a partir do próximo dia 16 de março para que a Prefeitura de Natal lançasse mão, rapidamente, de um decreto que contraria a recomendação estadual, liberando geral a utilização do equipamento: em locais abertos e fechados.
Por que o posicionamento da administração da capital demonstra oportunismo? Primeiro porque a gestão Álvaro Dias ainda não falava sobre a possibilidade de desobrigar o uso de máscaras em Natal em locais fechados e o fez um dia após o Estado tornar facultativa a utilização do acessório em lugares abertos.
Segundo porque o prefeito Álvaro Dias usa a medida de forma eleitoreira, pois ele sabe que a maioria do natalense quer para de usar máscaras após mais de dois anos de pandemia. E quer parar de usar em todo canto, seja aberto ou fechado. Ponto para o gestor da capital no entendimento de boa parte dos eleitores da capital.
E terceiro porque a Prefeitura sabe muito bem que o decreto que vale é o do Estado, segundo a jurisprudência criada pelo Supremo Tribunal Federal desde 2020, quando determinou que as medidas mais restritivas são as que valem.
Além do mais, o Município também tinha conhecimento, quando publicou o seu decreto, que o Governo, sob orientação do Comitê Científico e do LAIS da UFRN, já está se preparando para desobrigar máscaras em locais fechados. Bastava aguardar mais algumas semanas.
Mas o prefeito de Natal jogou para a plateia mais uma vez.
Em entrevista ao Blog Daniela Freire, na última segunda (7), Ricardo Valentim, coordenador do LAIS e membro do Comitê, comentou que a recomendação para o Governo é para que aguarde mais algumas poucas semanas, até que seja analisada a sazonalidade da doença.
