De volta Contrariando especulações, Cadu Xavier continua secretário da Fazenda e volta das férias pactuando acordo com servidores

Foto: Assecom

Pondo fim às especulações de que estava de saída da Secretaria Estadual da Fazenda, Cadu Xavier retornou das férias, nesta terça-feira (28), mostrando que está empenhado em resolver a crise dos servidores da Saúde e da Segurança, que reclamam do atraso nas reposições salariais.

Em reunião ocorrida no final da tarde com representantes dos sindicatos das áreas da Saúde e Segurança, Cadu conseguiu reverter a polêmica sobre a implantação do reajuste, que já envolvia ameaças de greve geral, garantindo às categorias que o Governo vai iniciar o pagamento das reposições salariais para os servidores da saúde e da segurança a partir de fevereiro. A pactuação foi anunciada no auditório da Governadoria.

“Acho que o diálogo foi bom. Apresentamos uma nova proposta de implantação já agora em fevereiro das recomposições, tanto da Saúde quanto da Segurança. Todos sabem das dificuldades que o Governo vem passando desde a redução da alíquota do ICMS, em 2024, mas é um gesto do Governo de respeito aos servidores”, disse o titular da Fazenda.

Cadu Xavier disse esperar uma resposta positiva das categorias. “Eles ficaram de levar a proposta para as categorias. A gente imagina que haverá um retorno positivo, porque já em fevereiro todos os servidores da Segurança e da Saúde terão as recomposições salariais implantadas em seus contracheques”, afirmou.

Ajuda financeira federal 

Segundo o secretário de Administração, Pedro Lopes, o aumento nos valores repassados pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE), anunciado nesta terça-feira pelo Governo Federal, permitirá o pagamento dos valores a partir de fevereiro. A recomposição vai representar um aumento de R$ 19 milhões mensais na folha estadual.

Conforme a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a terceira parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de janeiro para o Rio Grande do Norte foi de R$ 255 milhões, representando um aumento de 9%. No total, o fundo acumulou R$ 564 milhões ao longo do mês.

Em 2024, a arrecadação do Governo Federal fechou o ano em R$ 2,709 bilhões. É o maior valor registrado na série histórica, iniciada em 1995. O valor representa um crescimento de 9,62% em relação a 2023, corrigido pela inflação, e supera as marcas desde o início da série histórica.

O Governo Estadual tinha a previsão de incluir o pagamento da reposição salarial dos servidores da saúde e da segurança, sancionada pela governadora Fátima Bezerra em dezembro passado, a partir de janeiro. Entretanto, frustrações na receita estadual impediram a inclusão do pagamento nos salários.

Recomposição Salarial das Demais Categorias

Para as demais categorias do Estado, a recomposição passa a vigorar a partir de abril, quando entra em vigor o reajuste da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. Segundo o secretário da Fazenda, a entrada de novos recursos vai permitir o avanço no pagamento do compromisso, que é vinculado à revisão pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Ele explicou que o pagamento retroativo referente ao mês de janeiro será discutido com as duas categorias no mês de junho.

Estiveram presentes na reunião, além do secretário da SEFAZ e do secretário da Sead, já citados, a controladora do Estado Luciana Daltro, o secretário de Segurança Pública Coronel Araújo, a secretária adjunta da SESAP Leidiane Queiroz, coronel Monteiro comandante geral do Corpo de Bombeiros, Helton Edi secretário da SEAP, Marcos José Brandão diretor geral do ITEP, Ana Cláudia Saraiva delegada geral da Polícia Civil, o secretário adjunto da SEFAZ Álvaro Bezerra, coronel Alarico comandante geral da PM, secretário-adjunto do Gabinete Civil Ivanilson de Souza, Kátia Correia secretária de planejamento da SESAP e representantes dos sindicatos das categorias da Saúde e Segurança Pública.

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