Demétrio Torres assinou ofício que gerou prejuízo até agora de R$ 16 milhões. Foto: Eduardo Maia/ALRN
Ontem (31/08) foi dia de mais uma reunião da CPI da Arena das Dunas e com o depoimento do ex-secretário da SECOPA, Demétrio Torres. Até como o próprio lembrou na abertura da sua fala, ele participou de todas as etapas necessárias para que Natal fosse sede da Copa do Mundo de 2014.
Lembrou que em vários momentos a nossa capital teve dificuldades em cumprir prazos e os atores públicos daquela época tiveram que correr para que a legislação local se adequasse às exigências da FIFA. Mas a adequação foi além disso. Já com a Arena construída e pronta, houve um momento onde um simples ofício modificou uma cláusula contratual chave sobre divisão de lucros: a mudança de RECEITA LÍQUIDA para LUCRO LÍQUIDO (expressão que não consta no contrato). Esse mesmo ofício foi dado como argumento pelo Diretor-presidente da Arena das Dunas, Ítalo Mitre, quando esteve depondo na CPI.
A deputada Isolda Dantas, relatora da CPI, o questionou sobre esse ofício:
Só que na sua reposta, Demétrio Torres pareceu estar mais preocupado com o sucesso dos futuros negócios privados sem se atentar para o prejuízo aos cofres públicos que isso causaria. Inclusive houve uma confusão do ex-secretário sobre a emissão do ofício (trocou SECOPA por DER). O grande problema é que a repartição dos lucros que consta em um contrato foi alterado por um simples ofício. E esse ofício, segundo a auditoria da CONTROL, fez com que o Governo do RN deixasse de arrecadar R$ 16 milhões até agora:
Demétrio Torres se defendeu dizendo que “o ofício apenas melhorava as condições do estado sem entrar nas definições contábeis e que aquele documento só seria válido com a aprovação do consultor independente (o que não foi feito em nenhum governo)”. No depoimento ele ainda desqualificou o relatório prévio feito pelo TCE/RN, afirmando que o documento não está concluído e não foi aprovado pelo colegiado do Tribunal. A relatora lembrou que contratos são feitos para serem cumpridos:
Resumo da ópera: com ou sem má fé, me parece que o Demétrio Torres se complicou com o depoimento de ontem. Tanto pelo ofício de 2013, que altera um contrato, como pela justificativa dada em plena oitiva em uma CPI. Relatório da Deputada Isolda Dantas com certeza vai mencionar esse documento. Vejam, se até agora o prejuízo foi de R$ 16 milhões, se esse erro não for corrigido, até 2031, de quanto será o rombo?
A próxima reunião da CPI da Arena das Dunas acontece extraordinariamente na quarta (08/09), às 14h, e o potiguar pode assistir AO VIVO na TV Assembleia RN. Seja em canal aberto digital (10.3) ou no canal do youtube
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