Ministro Luis Roberto Barroso sai em defesa do STF e do ministro Alexandre de Moraes. Foto: Rosinei Coutinho/STF
Ministro Luis Roberto Barroso sai em defesa do STF e do ministro Alexandre de Moraes. foto: Rosinei Coutinho/STF
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o colega Alexandre de Moraes na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (14).
Ele disse que a repercussão da reportagem do jornal Folha de S. Paulo que revela uso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar decisões em inquéritos que tramitam no STF é uma “tempestade fictícia” e que a atuação do ministro se deu no “cumprimento do dever”.
“Todas as informações requisitadas referiam-se a pessoas que já estavam sendo investigadas e, portanto, em inquérito que já estava aberto perante o Supremo. As informações eram voltadas à obtenção de dados diante da denúncia de reiteração das condutas de desinformação e de circulação de ataques à democracia e discursos de ódio. Em nenhuma hipótese houve fishing expedition dirigida a qualquer pessoas de maneira aleatória”, afirmou Barroso.
O ministro afirmou que também é equivocada a percepção de que haveria iniciativa de ofício por parte de Moraes, independente de requisição do Ministério Público.
“O TSE tem poder de polícia, poder de fiscalizar e reprimir condutas. O poder de polícia é exercido de ofício, independente de procuração”. De acordo com Barroso, a Justiça Eleitoral tem o dever de atuar sempre que haja circulação de desinformação que possa afetar o pleito.
O ministro Barroso disse que a Corte não tem “nada a esconder”, mas que se preocupa com “interpretações equivocadas e narrativas” que procuram “descredibilizar” o Supremo.
“Nada é feito às sombras, na surdina, tudo é feito para cumprir a Constituição e as leis”, afirmou. “Não temos lado, nosso lado é o Brasil, a democracia e a proteção de direitos fundamentais”.
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