ZPE foi cassada pelo Ministério da Economia após resolução publicada no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2022
O trabalho conjunto e colaborativo entre os entes municipal, estadual e federal, para a viabilização da nova ZPE de Macaíba, a Zona de Processamento de Exportação, foi o tópico defendido por todos os participantes da audiência pública que debateu o tema, na manhã desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa do RN. A ZPE foi idealizada há 34 anos e cassada pelo Ministério da Economia, após resolução publicada no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2022.
“É preocupação do nosso mandato, criar, incentivar e desenvolver políticas e ações que promovam a geração de emprego e, consequentemente, o desenvolvimento econômico do nosso Rio Grande do Norte. O projeto da ZPE de Macaíba foi sonhado e colocado como instrumento de redenção para o desenvolvimento econômico não só para a cidade, mas para o estado e a decisão do ministro da Economia, de cassar a ZPE, é um atentado contra o povo potiguar”, avaliou o deputado estadual e propositor da audiência pública, Kleber Rodrigues (PSDB).
Representantes do poder executivo estadual, o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, vereadores, parlamentares das bancadas federal e da classe produtiva participaram do debate com objetivo de definir estratégias para a retomada da ZPE de Macaíba junto ao governo federal. O secretário de Desenvolvimento Econômico de Macaíba e presidente da Associação ZPE de Macaíba, Auri Simplício, fez uma linha do tempo e destacou a possibilidade de implantação da ZPE “com organização e envolvimento da classe política do estado”.
Presente na Assembleia Legislativa do RN, a senadora Zenaide Maia (PROS) garantiu apoio ao processo de viabilização da nova ZPE Macaíba e reforçou a necessidade de união dos representantes nas três esferas. “Qualquer pauta que fale de geração de emprego e renda, vai ter sempre o meu apoio. Destaco aqui a importância de todos darem as mãos. A ZPE tem o poder de descentralizar as indústrias, para que não se concentrem apenas no sul e sudeste”, apontou.
Para Silvio Torquato Fernandes, subsecretário adjunto de Desenvolvimento Econômico do estado e vice-presidente da Fiern, “essa iniciativa não deve ficar só no debate”. O sentimento é compartilhado com a vereadora Érika Emídio (PL) e com o empresário Luiz Lacerda, vice-presidente da Fecomércio-RN. “´Sabemos que é uma missão difícil, mas não impossível”. O deputado federal Benes Leocádio (União) também defende a ideia. “Devemos tentar reverter e salvar essa situação. Vamos insistir e lutar para tornar isso realidade”, disse.
Prefeito de Macaíba e grande defensor da ZPE, Emídio Júnior destacou o impacto direto e indireto da instalação do equipamento. “A gente tem a expectativa de ver esse sonho tornar-se realidade. Trata-se de milhares de empregos, não só em Macaíba, mas em todo o estado. Por isso devemos unir esforços do legislativo estadual, federal, da bancada federal do estado e do governo do estado. É fundamental que a governadora Fátima esteja imbuída com todos nós para que de fato isso se torne realidade”, disse.
O chefe do executivo macaibense citou exemplo do ex-governador do Piauí, Wellington Dias (PT) que fez um aporte financeiro de R$ 70 milhões para que a ZPE de Parnaíba se tornasse realidade. A área é uma das duas ZPE’s autorizadas no Brasil, entre duas, que estão em funcionamento. A outra é a de Pecém (CE). “Isso aqui é uma bandeira do Rio Grande do Norte, não só de Macaíba”, disse.
Para finalizar, o deputado Kleber Rodrigues destacou que “como parlamentar, representando a população do Rio Grande do Norte e autor da proposição para a realização desta audiência pública, irei encaminhar a governadora Fátima Bezerra (PT), aos deputados federais, senadores e ao presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento e Exportação (ZPE), deputado federal Florentino Neto (PT), um relatório com as considerações feitas aqui durante a audiência”.
O deputado ainda afirmou que o objetivo é destacar a necessidade de renovar a concessão para instalação da ZPE Macaíba e buscar uma audiência com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “para solicitarmos a reabertura desse processo. O RN merece esse instrumento de desenvolvimento”.
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