Para evitar cortes de fornecimento, Cosern criou facilitações como parcelamento de débitos – Foto: Divulgação/Neoenergia Cosern
As limitações impostas pela pandemia da covid-19 e os aumentos na tarifa de energia elétrica com a implantação da bandeira vermelha no patamar dois, têm dificultado ainda mais a vida do brasileiro de baixa renda, que não está conseguindo pagar em dia a conta mensal de luz. Um levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aponta que 39,43% dessas famílias estão inadimplentes – pelo menos um mês – com as distribuidoras nos estados.
O Rio Grande do Norte segue a média nacional de inadimplência no pagamento da conta de luz, atingindo uma média de aproximadamente 40% no atraso das faturas, como informa Gilmar Mikeias, gerente de Recuperação da Receita da Neoenergia Cosern, que atribui o não aumento desse percentual a uma série de facilitações criadas pela fornecedora ao longo da pandemia para evitar um endividamento ainda maior por parte da população de baixa renda.
Apesar de o governo federal ter vetado o corte de energia durante a pandemia, a Cosern disponibilizou formas de facilitar o parcelamento, seja através do uso do cartão Flexpag, pagamento com uso do Auxílio Emergencial e o programa Saldão da Baixa Renda, eese último se mostrando bastante eficiente, por sinal, de acordo com Gilmar Mikeias.
“Para se ter uma ideia, o saldão foi responsável por mais 80 mil negociações, o que nos traz um montante de quase R$ 35 milhões. Então, até janeiro de 2021, a gente tinha esse saldão em funcionamento. Ele finalizou, mas na Cosern ainda existem formas de financiamento diferenciadas para os clientes de baixa renda”, comenta o gerente de Recuperação de Receita da Cosern. “O cliente querendo negociar, querendo fazer a quitação de seus débitos, ele pode entrar na plataforma de negociação lá no site da Cosern. E as condições para o cliente de baixa renda são melhores do que para qualquer outro cliente. Ele tem uma entrada percentual menor e divide em até doze vezes.”
Um dado ressaltado por Gilmar Mikeias é o número de famílias beneficiadas pela Tarifa Baixa Renda/ Tarifa Social no Rio Grande do Norte, que chega a um pouco mais de 360 mil cadastradas como baixa renda, e dessa forma tendo direito a descontos de até 65% na tarifa.
“Só em 2021, nós cadastramos mais de 40 mil novas famílias. Sempre que a gente identifica que uma família tem esse perfil, já faz o cadastro automaticamente como baixa renda para ter esse desconto e facilitar ainda mais seu pagamento”, comenta Gilmar.
O não pagamento de uma única parcela da conta de luz já gera o risco de o fornecimento ser cortado – o que estava vetado até outubro do ano passado devido a pandemia. O índice de inadimplência nesse campo passou a ser medido em 2021, quando registrou 17,85%. De lá pra cá, esse número só cresce e de forma inversamente proporcional à quantidade de desligamentos realizados pelas companhias elétricas entre os anos de 2020 e 2021, quando a Aneel decidiu suspender o corte, motivada pela pandemia e suas dificuldades. Para se ter uma ideia da queda drástica, em 2019 foi realizado um total de 1,3 milhão de cortes no Brasil, contra 391 mil em 2020.
O gerente de Recuperação da Receita da Neoenergia Cosern, Gilmar Mikeias, comenta que a regra sobre corte de energia é única para qualquer tipo de classe social. Não há uma regra específica para que a suspensão do fornecimento de energia seja feita pela companhia. Ele esclarece que o corte é possível a partir do 15º dia que o cliente foi avisado que está inadimplente.
“Então, se eu aviso, você tem quinze dias depois do reaviso para efetuar o pagamento. Caso você não efetue, pode ir para o corte. Essa não é uma prática que nós queremos, a gente está aqui para fornecer energia, mas antes de executar o corte nós temos diversas ações”, comenta Mikeias.
Ele esclarece que antes de a fatura vencer a Cosern usa diversas formas de alertar o cliente em atraso: manda lembretes através de SMS e e-mail; depois do dia do vencimento, envia novamente essa cobrança; e ainda manda o reaviso na fatura subsequente. “Temos várias ações antes de chegar no corte. “O corte não é a nossa prioridade; é a nossa última ação, caso essas outras tentativas de cobrança sejam respondidas.”
A conta de luz dos brasileiros tem subido mais que o dobro da inflação desde 2015, segundo dados da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). A tarifa de energia elétrica doméstica acumulou uma alta de 114% em sete anos, tendo a inflação registrado índice de 48% nesse mesmo período, uma diferença de 137%. Isso sem contar com as correções realizadas nas tarifas a cada ano, e com novos encargos e custos criados pelo Governo Federal. Tudo repassado para os consumidores. Um dos motivos alegados é a crise hídrica que atingiu o país e baixou os níveis dos reservatórios das hidrelétricas, o que fez serem usadas usinas termelétricas, bem mais caras.
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