Assembleia Legislativa aprova Plano de Cargos da UERN – Fotos: Eduardo Maia/ALRN
O Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores docentes da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) foi aprovada nesta quarta-feira (15) pela Assembleia Legislativa Estadual (ALRN). Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que altera a remuneração dos cargos públicos de professor do ensino superior da instituição de ensino superior. Agora o projeto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra.
O projeto complementa a Lei nº 699/2022, que instituiu o PCCR docente, que não foi implantado em sua totalidade devido a restrições da legislação eleitoral no ano passado. A medida prevê a conclusão da implantação do PCCR aprovado em assembleia da categoria, com aumento de 5% no salário base, para todas as classes e todos os níveis, retroativo a janeiro de 2023. Para 2024, os docentes passarão por elevação da titulação, sendo 10% para a Classe I; 26% para a Classe II e 55% para a Classe III, além de aumento linear de 10% no salário base.
A reitora Cicília Maia e o vice-reitor Chico Dantas acompanharam a votação, e comemoraram mais uma conquista. “Sem dúvidas, é mais um dia importante para a nossa universidade. Temos certeza de que logo a governadora irá sancionar a lei e poderemos dar continuidade à implantação do PCCR docente conforme o que foi aprovado pela categoria. Em 2021, a UERN conquistou sua autonomia financeira, o que possibilitou a discussão dos planos de cargos. No ano passamos iniciamos a implantação e agora poderemos cumprir o que está previsto. Mais uma grande conquista para a UERN”, afirmou a reitora Cicília Maia.
Ainda segundo a reitora, concluída a implantação do PCCR docente, no próximo ano, começam as discussões em torno da repactuação da autonomia financeira e a campanha salarial dos servidores técnicos e docentes.
O presidente da Aduern, Associação dos Docentes da Uern, Neto Vale, também acompanhou a votação. “É uma grande conquista. Desde o inicio dizemsos desde o início, nao era a proposta ideal, mas a possível. Desde 1989 buscávamos a aprovação do plano e esse é o primeiro passo. Quero destacar o restabelecimento dos direitos de parte dos aposentados com a paridade. Então é um momento de conquista e de comemoração”, afirmou o presidente.
