A Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) registrou queda na arrecadação de recursos próprios do Rio Grande do Norte de 0,9% em maio deste ano, comparado ao mesmo período de 2023. A redução, que totalizou R$ 6 milhões, é atribuída à alteração na alíquota do ICMS, que passou de 18% para 20% no início do ano.
O titular da pasta, Carlos Eduardo, explicou que, desde a pandemia de Covid-19, iniciada em 2020, o governo estadual vem adotando medidas para assegurar maior transparência nos dados financeiros, como a criação do boletim mensal de arrecadação. Ele destacou que a queda na arrecadação já era esperada desde o fim de 2023, quando a Assembleia Legislativa rejeitou um projeto que manteria a alíquota do ICMS em 20%.
Segundo o secretário, a manutenção da alíquota em 20% evitaria a perda de arrecadação. Ele informou que, de janeiro a abril deste ano, houve um crescimento acumulado de 6% na arrecadação, mas em maio houve uma queda. “A comparação até abril era 18% em 2023 e 2024. Agora, comparamos 20% em 2023 e 18% em 2024. Isso traz um reflexo automático na arrecadação do ICMS”, explicou Carlos Eduardo em entrevista à 94 FM.
De acordo com os dados divulgados pela Sefaz, o valor arrecadado em maio foi de R$ 726 milhões, abaixo dos R$ 732 milhões arrecadados no mesmo mês de 2023. Do total arrecadado, cerca de R$ 643,8 milhões correspondem ao ICMS, que registrou uma redução de 1,4% em comparação ao ano anterior. Os outros R$ 82,2 milhões foram provenientes do IPVA e ITCD.
Carlos Eduardo alertou que a queda na arrecadação exigirá contenção de despesas, incluindo negociações com servidores estaduais para uma recomposição salarial que foi suspensa. “Nada está sendo concedido, exceto o piso do magistério e o teto constitucional. A folha é a nossa principal despesa, então, com previsão de queda na receita ou crescimento quase nulo, temos que contê-la”, afirmou.
O secretário destacou as medidas adotadas pelo governo para enfrentar a queda na arrecadação, priorizando o cumprimento de despesas já existentes e contingenciando novas. “Estamos adotando medidas rigorosas para ajustar nosso orçamento”, explicou.
Apesar dos desafios, Carlos Eduardo mostrou-se otimista quanto ao futuro, mencionando esforços junto ao governo federal para garantir receitas extraordinárias até o final do ano. Ele classificou a redução da alíquota do ICMS como “um equívoco muito grande” e espera que a receita volte ao patamar de 2023 em 2025, permitindo a recuperação da capacidade de investimentos no estado.
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