Foto: Reprodução/Redes sociais
Após passar por audiência de instrução realizada na tarde desta quinta-feira (11), em Vitória da Conquista (BA), o policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, seguirá preso. Wendel responde a processos por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual.
Na audiência, foram ouvidos, como testemunhas de acusação, os policiais rodoviários federais que participaram da abordagem que resultou na prisão. As testemunhas de defesa foram as pessoas que estavam no carro com Lagartixa (Felipe Feliciano de Almeida [irmão], Raysandro dos Santos Cortez [sobrinho] e João Belarmino de Souza Filho [amigo]). Em seguida, o réu foi interrogado. Após ouvir testemunhas de defesa, de acusação e o réu, ao final da audiência, o juiz determinou a manutenção da prisão e o prazo de cinco dias para as alegações finais de acusação e defesa.
“Encerrado a instrução processual penal verifica se que não houve alteração do quadro fático jurídico para encerrar revogação da prisão preventiva. Essa foi decretada tendo por fundamento a periculosidade do réu demonstrado nos autos, sendo o mesmo reincidente, conforme manifestação ministerial acima. inclusive o ART 310 do CPP determina expressamente conceder liberdade provisória ao reincidente. O Magistrado apenas cumpre o determinado na lei. Assim indefiro o pedido. Em seguida, a acusação e a defesa desistiram dos depoimentos das demais testemunhas arroladas e não inquiridas e disseram não terem outras provas a produzir. Pelo MM. Juiz foi dito que as alegações finais serão realizadas via memoriais concedendo o prazo de 05 (CINCO) dias a acusação e defesa respectivamente. Prazo para a acusação iniciando em 11 de julho de 2024 e findando em 16 de julho de 2024, e prazo para a defesa iniciando em 17 de julho de 2024 e findando em 21 de julho 2024 sendo prorrogado para 22 de julho 2024 por não ser dia útil forense”, diz a ata da audiência.
Ata da audiência de instrução – Foto: Reprodução
Mesmo já estando preso na Bahia, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decretou, também nesta quinta-feira (11), a prisão preventiva do policial reformador Wendel Lagartixa. A medida ocorreu após recurso interposto pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN). O policial reformado é investigado por um triplo homicídio ocorrido em abril de 2022.
Segundo a decisão judicial, o policial é listado nos autos da Operação Aqueronte, deflagrada pela Polícia Civil. A investigação apura as mortes ocorridas em um bar da Praia da Redinha. Wendel Lagartixa foi um dos presos na operação e passou um período preso até ser liberado pela Justiça.
ENTENDA O CASO
Detido desde o dia 10 de maio, Wendel está alocado na Custódia Provisória da Polícia Militar em Salvador (BA). Ele foi preso após a Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrar uma arma sem registro no veículo em que viajava.
Durante a abordagem que terminou com a prisão, Wendel Lagartixa mencionou a presença de arma no interior do carro, encontrada no banco traseiro, sob uma bolsa. Após busca, constatou-se que a arma de fogo encontrada estava irregular, sendo uma pistola calibre 40. Os advogados de defesa levantam a tese de que a arma apreendida não estava em posse do policial reformado.
No decorrer da abordagem, Wendel admitiu inicialmente a posse da arma, porém, ao ser informado de que o caso seria apresentado ao delegado, passou a afirmar que a arma pertencia ao seu irmão, motorista do veículo, contando com o apoio dos demais ocupantes para corroborar sua versão.
Com as contradições dos ocupantes do veículo, autoridade policial concluiu que Wendel estava portando a arma, manipulando a situação para atribuir a posse ao seu irmão, o que resultou na ratificação da prisão.
Wendel contesta a versão policial, alegando que a arma pertencia ao seu irmão e não a ele. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o policial militar reformado se queixou da abordagem policial e menciona possíveis perseguições políticas vindas do Rio Grande do Norte. Apesar de ter inicialmente afirmado que a arma era sua, Wendel teria mudado sua versão ao receber a informação de que o fato seria comunicado ao delegado de plantão.
O Ministério Público da Bahia (MPBA) defende a manutenção da prisão. O órgão, em maio, recebeu do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, em articulação com o GAECO/BA, informações sobre os antecedentes de Wendel Lagartixa. O relatório potiguar aponta que o policial preso também é investigado por estar “envolvido com atividades de grupo de extermínio, bem como possuindo condenação definitiva, respondendo a processos por homicídios”.
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