O reajuste aplicado este ano é maior do que a inflação acumulada em 2022, que foi de 5,78%, mas menor do que o autorizado pela ANS no no passado. Em 2022, a agência permitiu às operadoras aumentarem os planos de saúde em até 15,5%, o maior no século.
Publicado 12 de junho de 2023 às 16:53
Aumento dos planos de saúde atingirá cerca de 8 milhões de pessoas no Brasil. Foto: José Cruz/Agência Brasil
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nesta segunda-feira (12) o aumento de até 9,63% nos planos de saúde individuais e familiares, autorizando as operadoras a aplicarem esse reajuste. O reajuste máximo definido pela ANS nesta segunda-feira é aplicável aos planos individuais e familiares e será efetuado no mês de aniversário dos contratos. A medida entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Esse percentual aprovado é o limite máximo válido para o período entre maio de 2023 e abril de 2024 e será aplicado aos beneficiários no mês de aniversário dos contratos. A ANS informou que as operadoras têm permissão para cobrar retroativamente em contratos com aniversário nos meses de maio, junho e julho.
De acordo com dados da própria agência, estima-se que o aumento afetará cerca de 8 milhões de pessoas, o que representa 16% do total de 50,6 milhões de consumidores de planos de saúde no Brasil. A maioria dos brasileiros possui planos de saúde coletivos ou empresariais, nos quais os preços e reajustes são determinados diretamente pelas operadoras, sem necessidade de autorização da agência reguladora.
No Brasil, existem cerca de 8 milhões de pessoas com esse tipo de plano. Já a maior parte dos consumidores de planos de saúde possui planos coletivos ou empresariais, nos quais os preços e reajustes são definidos diretamente pelas operadoras. O diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, defendeu o reajuste aplicado aos planos individuais e familiares, que foi analisado pelo Ministério da Fazenda e aprovado em reunião da diretoria colegiada da agência.
Rebello explicou que o índice definido pela ANS para 2023 reflete a variação das despesas assistenciais ocorridas em 2022 em comparação com as despesas de 2021 dos beneficiários de planos individuais e familiares. Segundo a ANS, o percentual aprovado foi calculado utilizando a mesma metodologia aplicada desde 2019. Esse cálculo considera a variação das despesas assistenciais com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontando o subitem Plano de Saúde.
A agência reguladora afirma que o reajuste que determina o valor final do plano leva em consideração a inflação, as variações na frequência de uso do plano de saúde e os custos dos serviços médicos e insumos, como produtos e equipamentos médicos.
O reajuste aplicado este ano é maior do que a inflação acumulada em 2022, que foi de 5,78%, mas menor do que o autorizado pela ANS no ano passado. Em 2022, a agência permitiu que as operadoras aumentassem os planos de saúde em até 15,5%, o maior índice do século.
No entanto, a ANS argumenta que não é adequado comparar a inflação do período com o reajuste autorizado. Isso ocorre porque, segundo a agência, os índices de inflação medem a variação de preços de produtos e serviços, enquanto os índices de reajuste de planos de saúde são considerados “índices de custos”, pois medem a variação combinada não apenas dos preços, mas também das quantidades consumidas.
Por sua vez, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa as operadoras de planos de saúde, aponta a inflação dos custos da assistência médica, a insegurança regulatória, o aumento da judicialização e o crescente número de fraudes contra os planos como os principais fatores que influenciam no cálculo do reajuste. Segundo a entidade, o setor teve um prejuízo operacional de R$ 10,7 bilhões em 2022.
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