Contratação de professores temporários visa diminuir o déficit nas escolas de Natal – Foto: Divulgação/Semtas
Com o objetivo de reduzir o déficit de educadores nas unidades de ensino de Natal, o prefeito Álvaro Dias encaminhou esta semana à Câmara Municipal projeto de lei solicitando contratação temporária de professores na Rede Pública Municipal de Ensino.
O projeto busca autorizar a contratação de profissionais temporários por um período de até 48 meses, com a possibilidade de prorrogação por mais 24 meses. Além disso, permite a contratação simultânea de temporários que tenham participado de processos seletivos distintos.
Segundo a justificativa da Prefeitura Municipal, por conta da falta de professores, a Rede Municipal de Ensino enfrenta dificuldades significativas para o ano letivo de 2023.
Em 6 de janeiro de 2023, enquanto o ano letivo de 2022 ainda estava em andamento, 124 contratos temporários foram encerrados sem prorrogação. Desses, 38 eram professores temporários do Ensino Fundamental e 86 do Ensino Infantil, afetando pelo menos 124 turmas de escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
Além disso, a falta de finalização do processo de contratação por concurso público de professores agrava a situação, levando à necessidade de contratação posterior de uma empresa para realizar o certame.
Uma Medida Cautelar concedida pelo Tribunal de Contas do Estado, resultante do Processo 002943/2022, ainda em andamento e aguardando julgamento definitivo, é um dos obstáculos.
O Projeto de Lei tem o objetivo principal de estabelecer pontos de controle e otimização do funcionamento regular do sistema educacional até a conclusão do concurso público de contratação.
Tecnologia em sala de aula
A Secretaria Municipal de Educação (SME) investiu na compra de tablets para as escolas de Ensino Fundamental, oportunizando que estudantes e professores tenham maior dinamicidade no processo de ensino e aprendizagem. Foram adquiridos 16.437 tablets, em um investimento na ordem de R$ 12.910.770,39. Nesta primeira fase serão distribuídos 6.575 tablets.
Os tablets possibilitam o acesso a ferramentas que favorecem as condições de explorar diferentes estratégias didáticas e adaptações metodológicas, para viabilizar a aprendizagem de todos. Esse investimento representa um avanço na qualidade do ensino da Rede Municipal de Natal. Além da aquisição dos tablets de marca Multilaser, modelo M8 4G, também foram comprados fones de ouvido estéreo com microfone PH136, capas de proteção emborrachada e MDM (gerenciamento de dispositivos móveis).
Inicialmente a distribuição vai acontecer para os estudantes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental. “Considerou-se esta etapa de escolaridade, porque esses anos marcam a finalização do Ensino Fundamental I (Anos Iniciais) e Ensino Fundamental II (Anos Finais). A aquisição dos tablets é uma conquista importante para a Rede Municipal de Ensino”, destacou a secretária municipal de Educação, professora Cristina Diniz. O 5º ano é oferecido em 59 unidades escolares e o 9º ano do Ensino Fundamental é ofertado em 30 escolas.
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