Allyson Bezerra, prefeito de Mossoró, e Roberto Linhares, diretor presidente da Caern, se reuniram na última sexta-feira (29) – Foto: Célio Duarte/PMM
O prefeito Allyson Bezerra, de Mossoró, negou um pedido de cessão de terreno feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) para construção de um reservatórios elevado que auxiliaria no abastecimento de água no segundo maior município do RN, ajudando a garantir a segurança hídrica do município.
A intenção da Caern é que os equipamentos sejam utilizados para armazenar a água que virá da adutora Apodi-Mossoró, que está com obras em andamento e tem previsão de ser concluída até julho de 2025, e interligará quatro dos sete poços que irão enviar água para Mossoró e Governador Dix-Sept Rosado.
O assunto foi debatido entre a Companhia e a Prefeitura de Mossoró em reunião realizada na última sexta-feira (29), quando o presidente da Caern, Roberto Linhares, e o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, se encontraram para discutir ações para melhoria do abastecimento do município. De acordo com a Caern, o terreno em questão já havia sido doado à companhia no início das obras da Adutora Apodi-Mossoró, no entanto, uma condicionante de permanência do mesmo no projeto ao prazo de 18 meses para o término da construção inviabilizou que o imóvel fosse utilizado para o destino previamente pensado.
Em contato com o NOVO, a Caern informou que ao tentar reaver a cessão do imóvel, ouviu da gestão municipal uma proposta com novas condições que ainda estão sendo avaliadas.
“A Caern ainda não recebeu autorização para utilização do terreno e continuidade da obra, que já teve mais de R$ 10 milhões de medição após a retomada. As contrapartidas exigidas pelo município para que haja a autorização da cessão estão em análise/tratativas”, disse a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte.
Em nota, a Prefeitura de Mossoró diz que a informação não procede, e que não houve negativa do município ao pedido de cessão do imóvel. De acordo com o comunicado, todas as solicitações feitas pela Caern estão sendo tratados dentro da normalidade internamente na gestão municipal, sendo encaminhados às secretarias responsáveis por cada demanda.
Confira a nota na íntegra
A Prefeitura Municipal de Mossoró esclarece a toda a população mossoroense a respeito de solicitação feita pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) ao Município o seguinte:
Nos dias 5 e 6 de setembro de 2023, a Caern solicitou à Prefeitura de Mossoró a adoção de medidas necessárias para a desapropriação de terreno destinado à construção de obra, licenciamento ambiental e cessão de uso de terreno destinado à obras de abastecimento.
Nos dias 11 e 13 de setembro, a Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Governo e Procuradoria Geral do Município (através dos Despacho 2- 9.957/2023 e Despacho 3-10.014/2023 e Despacho 3- 10.016/2023) respondeu à demanda remetendo-a à Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos e Consultoria Geral do Município, conforme o que compete a cada unidade, para adoção das medidas cabíveis, dando os devidos encaminhamentos nos órgãos internos.
No dia 27 de setembro, a Prefeitura enviou Ofícios nº 756/2023-GP/PMM e Nº 757/2023-GP/PMM, direcionados à Caern informando que as solicitações da mesma quanto ao terreno para construção de obra e licenciamento ambiental se encontravam em andamento no Município, como também convidando a diretoria da Companhia para reunião, na qual seriam tratados assuntos de interesse comum das duas instituições, reunião esta que acontecera em 29 de setembro, no Palácio da Resistência, na qual foi discutido amplamente sobre o andamento de todas as solicitações.
A Prefeitura Municipal de Mossoró esclarece que todas as solicitações feitas pela companhia estão tendo o devido encaminhamento nas secretarias responsáveis, como está documentalmente comprovado através dos trâmites administrativos, conforme preza o devido processo legal na Administração Pública, logo não restando dúvida quanto à disposição para o diálogo e contribuição com as questões de interesse público.
A Prefeitura destaca, ainda, a urgência da concepção e apresentação de plano emergencial com providências por parte da Caern para sanar a falta de água em Mossoró, que prejudica milhares de famílias mossoroenses. O referido plano solicitado pela Prefeitura também foi tema discutido à exaustão na referida reunião do dia 29 de setembro, mas até agora sem a devida regularização do desabastecimento na cidade.
A Prefeitura Municipal de Mossoró convida a Caern ao diálogo pautado na civilidade institucional e administrativa a fim de que alcancemos o bem comum do povo de Mossoró.
Mossoró-RN, 05 de outubro de 2023
Prefeitura Municipal de Mossoró
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