O Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, acumula R$ 1 bilhão de prejuízo desde o início das operações no Rio Grande do Norte, em 2014, segundo informações da atual concessionária do equipamento, a Inframérica S.A. Em razão das perdas financeiras, a empresa vai devolver a concessão ao governo federal ainda este ano.
Segundo a Inframérica, após solicitação de informações feita pelo Novo Notíciais, o valor de R$ 1 bilhão inclui o “impairment” (ajuste contábil avalia a possível perda de valor de ativos) e o prejuízo financeiro em decorrência da operação do terminal aéreo.
Ainda segundo a empresa, ao retirar o “impairment” da conta, o prejuízo acumulado chega a R$ 490 milhões.
“Esse prejuízo foi gerado, basicamente, pelas perdas referentes aos 8 anos de concessão, que foi deficitária em todos esses anos, uma vez que o contrato de Natal possui cláusulas exclusivas que não permitem reajustes competitivos quando comparados com aeroportos da mesma categoria. Além disso, o Aeroporto de Natal [Como é denominado o equipamento pela empresa] é o único terminal aéreo concedido que administra a Torre de Controle, que também possui tarifas deficitárias”, informou a concessionária.
Ainda de acordo com a Inframérica, o valor prejuízo acumulado pelas operações no aeroporto Aluízio Alves não vai entrar no cálculo da indenização que será recebida pela concessionária após a devolução do terminal. A empresa pediu ao governo federal, em março de 2020, a entrega da concessão do terminal potiguar.
“A indenização pela devolução do ativo não tem absolutamente nenhum vínculo com este número. O valor da indenização será calculado pela ANAC com base no previsto na resolução 533 da ANAC que regulamenta os procedimentos e a metodologia de cálculo dos valores de indenização referentes aos investimentos vinculados a bens reversíveis não amortizados”, pontuou a empresa.
Em agosto de 2020, a Agência Nacional de Aviação (Anac) deflagrou o processo de relicitação do aeroporto. Com isso, a expectativa é de que uma nova concessionária passe a administrar o maior aeroporto do Rio Grande do Norte até o final deste ano. Até lá, a Inframérica segue administrando o terminal aeroportuário.
Antes mesmo do início da pandemia em 2020, a Inframerica diz que solicitou a devolução “amigável” do terminal aéreo. Ao pedir a devolução, a operadora aeroportuária calcula ter investido cerca de R$ 700 milhões em obras de infraestrutura.
Segundo a Inframerica, o tráfego de passageiros foi “negativamente impactado principalmente pela severa e longa crise econômica enfrentada pelo país, ocorrida justamente no período inicial da concessão e que impactou diretamente o turismo na região”.
“O pedido de devolução amigável do Aeroporto de Natal foi feito porque o contrato de ASGA é muito diferente dos atuais. A Lei não permite que o contrato seja modificado e por conta disso e de diversos fatores econômicos, como a defasagem das tarifas de embarque e a administração da Torre de Controle, a concessão vem dando prejuízos anualmente”, justificou a Inframérica.
Com isso, o governo federal iniciou os preparativos para lança novo edital e novo contrato para a concessão do terminal aéreo potiguar.
Em agosto do mesmo ano, após a aprovação inicial da Anac, do Ministério de Infraestrutura, do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e do Presidente da República, foi assinado o aditivo de relicitação, que torna o processo irrevogável e irretratáve. Desta forma, a agência reguladora da aviação civil abriu uma consulta pública para a relicitação do terminal.
Nessa fase de consulta, que se encerrou em 29 de abril, quaisquer interessados puderam consultar os documentos jurídicos de concessão e os Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica para a operação do terminal aéreo.
Além disso, foi feita uma sessão de audiência pública por videoconferência para os interessados conhecerem melhor o processo. Após esta fase de consulta e eventuais ajustes, o processo segue para aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ainda não se sabe ao certo a duração total do processo, mas a previsão é que a nova licitação ocorra até novembro deste ano. “Enquanto isso, a Inframerica continuará mantendo todos os serviços do terminal com a mesma segurança e qualidade de serviço até que o novo administrador assuma a responsabilidade pelo aeroporto”, detalhou a Inframérica.
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