Izabel Maria, de 63 anos, perdeu a visão do olho esquerdo após passar pelo mutirão de cirurgias de catarata em parelhas. Foto: Cedida
“A gente tem dados e vai buscar a prefeitura, que já está ciente de que terá que indenizar esses pacientes”. A afirmação é da promotora de justiça, Ana Jovina de Oliveira, que trabalha na área da Saúde, no município de Parelhas, Região Seridó do Rio Grande do Norte, e está analisando o caso dos pacientes infectados em mutirão de cirurgias e que perderam o globo ocular após o procedimento. A promotora explicou sobre o acompanhamento que o Ministério Público do Estado está fazendo sobre a questão durante coletiva de imprensa realizada de forma online na manhã desta sexta-feira (18).
O mutirão de cirurgias foi realizado nos dias 27 e 28 de setembro. De acordo com informações passadas pela Prefeitura de Parelhas, vinte pessoas participaram do mutirão, 15 foram infectadas no dia 27 de setembro, 9 pacientes perderam o globo ocular; 4 fizeram o procedimento de vitrectomia e 2 estão em casa sendo acompanhadas com boa evolução do quadro, com mais de 80% do quadro infeccioso já solucionado, mas ainda não conseguem enxergar.
A promotora Ana Jovina informou que as denúncias chegaram ao Ministério Público através do canal no Whatsapp, foram três pessoas que relataram o problema: um vereador da cidade, uma denúncia anônima e um paciente. “Terminamos hoje a fase de analisar o conteúdo probatório, que é a etapa inicial, onde é feita toda perícia e análise dos fatos. Em seguida vamos iniciar as oitivas de todos os envolvidos. É necessário ter cautela nessa primeira etapa, houve culpa, culpa gravíssima e deve ser atribuída a quem? A atribuição de culpa precisa ser mediante o posicionamento”, destacou a promotora.
A promotora da Saúde, Rosane Moreno, também explicou que o Caops está se debruçando na análise técnica e que após essa fase será feito um plano de ação. Depois da etapa de avaliar os dados técnicos a promotora Ana Jovina vai estar mais próxima dos familiares.
Rosane Moreno esclareceu também que o MP acompanha as questões dos problemas de filas na área da saúde e que não é contrário há realização de mutirões para zerar essas filas, mas que eles devem ser feitos cumprindo as regras de higienização e todos os critérios da vigilância sanitária. Ela destacou ainda que a investigação se houve fim eleitoreiro na realização desse mutirão especificamente cabe ao Ministério Público Eleitoral.
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