Nicácio Carvalho, advogado com ênfase nas áreas trabalhista, cível e administrativa
Em 2021, a advocacia brasileira cumpre uma rotina histórica, que se repete a cada 3 anos: ir às urnas para eleger os dirigentes da OAB. É uma oportunidade ímpar de parar e pensar a respeito dos rumos da instituição. Advogadas e advogados precisam da OAB e encontrarão em novembro a chance de mudar.
Há muito não discutimos a advocacia e nossa gloriosa entidade. Afinal, qual a OAB que queremos? E aqui, no Rio Grande do Norte, o que desejamos da seccional potiguar?
Nos últimos meses tenho conversado sobre o assunto com colegas, instigando a reflexão. Não podemos disputar espaços sem problematizar o estado de coisas atual. Há quanto tempo não paramos para refletir sobre a Ordem dos Advogados do Brasil? Precisamos entender, de forma dialogada, qual a instituição reivindicamos.
Este ensaio é um convite para você, colega, com quem ainda não tive oportunidade de conversar. Peço que me acompanhe na reflexão sobre as seguintes características, colhidas da prática dialética, de um núcleo estrutural da entidade: dinâmica, ágil, técnica, criativa, inovadora, forte e presente.
Lembre-se: na vida e no direito, não existe uma só resposta, tampouco certa; existem conclusões verdadeiras e falsas. Isto é, cumpre analisar as teses legítimas, de forma pragmática e dedutiva, e sua adequação à conclusão alcançada. É princípio básico da teoria argumentativa: os fundamentos devem nos levar à conclusão, sob pena de falsidade da afirmação.
De uma maneira geral, temos três principais formas do advogado e da advogada conectar-se com a OAB: (i) usuário, (ii) sociedade civil e (iii) classe. A missão é entender cada uma delas e edificar uma entidade capaz de corresponder às expectativas da categoria.
As proposições lançadas aqui se prestam mais como uma provocação do que como um destino, de sorte que incentivamos a abertura de uma janela de diálogo constante para a descoberta da OAB desejada pela advocacia. Vamos construir a OAB que queremos.
Elegi, refletindo com a classe, algumas premissas do agir institucional e submeto ao debate público, na luta por uma OAB mais próxima à advocacia e à sociedade.
Dinâmica. A OAB precisa atender à dinamicidade da vida contemporânea, sendo capaz de guinar a direção, quando necessário, na intenção de atender a novas demandas. É importante construir uma metodologia de gestão leve, desburocratizada, no afã de acompanhar a velocidade dos desafios impostos à classe.
Ágil. Alia-se à postura dinâmica desejada, cuja consequência prática implica na leveza e celeridade na resposta às provocações da classe e da sociedade, como por exemplo a atuação firme, rápida e altiva no combate às violações de prerrogativas. A propósito, a promoção e defesa das prerrogativas devem ser imediatas, pois constituem base fundamental da OAB.
Técnica. Não pode ser pessoalizada. A despeito de ser administrada com amparo no presidencialismo, com um órgão colegiado de deliberação, a OAB precisa ser técnica no processo de tomada de decisão. Não se trata apenas da acurácia na condução da instituição, mas também a necessidade de abrir as portas para qualquer advogado e advogada.
Criativa. O mundo vive uma revolução da tecnologia da informação, que imprime um ritmo veloz nas alterações no estado da arte. Assim, novos problemas e desafios impõem criatividade nas soluções propostas. Com uma OAB técnica e criativa, a advocacia está bem tutelada.
Inovadora. Ao lado da criatividade, a inovação é uma máxima deste século. A densidade representativa exige uma entidade inovadora, tendo a inovação como uma estratégia de agir. A OAB precisará ser inovadora para melhor servir à advocacia e à sociedade, sobretudo com as novas possibilidades disponíveis.
Forte. A OAB é forte na defesa da classe quando está forte na defesa da sociedade. Não é à toa o status constitucional da advocacia. A instituição, porquanto vocaliza as causas sociais e sustenta a Constituição da República, ganha firmeza democrática para edificar a valorização social das prerrogativas.
Presente. Se o advogado ou a advogada não consegue enxergar sua entidade próxima, perde-se legitimidade. A fortaleza da advocacia reside justamente na união. Como bastião de esperança na defesa de direitos e garantias individuais, a OAB tem que estar viva, pulsante e presente.
Precisamos, ainda, da OAB dedicada à qualificação profissional. A advocacia é uma profissão em constante mutação e espera o apoio necessário no ensino e na atualização. A Escola Superior da Advocacia deve ser reinventada, com autonomia financeira para conseguir cumprir suas finalidades. Além disso, é dever da OAB assegurar uma liberdade de gestão. Como se vê nas experiências em outras seccionais, uma ESA relevante significa uma advocacia preparada – e forte.
Eis, então, ingredientes essenciais para a construção da OAB necessária para a advocacia. No mesmo tom, a OAB precisa da advocacia comprometida e dedicada a somar esforços na edificação desse novo tempo, capaz de reconectar a classe com a instituição, nessa busca por identidade.
Nesse sentido, convoco a advocacia para união, na intenção de superar o descolamento da teoria à prática, lastreada na participação direta na pauta eleitoral, reescrevendo a práxis institucional. Qual sua opinião? Quais outros valores devemos empunhar na perseguição pela OAB que queremos? É tempo de pensar e agir.
