“Nossa grande aposta é a adesão ao programa de equilíbrio fiscal”, explica o secretário da Fazenda, que ressalta a necessidade de não haver mais “concessões” salariais aos servidores
por:
Daniela Freire
Publicado 31 de julho de 2023 às 23:08
O secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, tem plena consciência da situação financeira do Estado, como ele mesmo divulgou em suas redes sociais na última sexta-feira, através de uma planilha com as contas do Executivo, mas ele mantém o otimismo e a meta de “inverter o quadro desafiador” já neste segundo semestre do ano.
Foi que ele declarou ao Blog na tarde desta segunda-feira (31).
O secretário ressaltou que o cenário é muito ruim sob o ponto de vista do crescimento das despesas, neste momento, bem superior ao crescimento das receitas, porém, ele afirmou categoricamente que existe solução para o enorme problema. “A gente trabalha com uma inversão deste quadro já no segundo semestre, com um crescimento bastante significativo das receitas, principalmente do ICMS”, disse.
Na avaliação de Cadu Xavier, a recuperação da arrecadação do ICMS, que vai acontecer no 2° semestre, e a adesão do RN ao programa de equilíbrio fiscal, chamado Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF), irão garantir a saída da gestão estadual desse revés.
“Nós temos outras medidas que vão fazer ter receita extraordinária, mas a grande questão estrutural para corrigir essa trajetória de grande comprometimento de gasto com pessoal é a adesão ao programa de equilíbrio fiscal. O estado se compromete com uma trajetória de de redução com gastos de pessoal e para isso vai ter acesso até R$ 1,6 bilhão (em 4 anos) para financiamentos com o aval da União. Isso vai retomar a capacidade de investimento do RN”, garantiu.
O PEF tem como objetivo “fomentar que os entes subnacionais se tornem elegíveis à contratação de operações de crédito com garantia da União, permitindo, portanto, que retomem seus investimentos”. Há cerca de um mês a governadora Fátima Bezerra anunciou que o RN ingressaria no plano, após Lula assinar decreto com novas regras.
No entanto, segundo Cadu, para que a equação que ele elabora dê certo há um fator determinante: “É fundamental que não haja novas concessões, que a gente não tenha novos crescimentos da folha”. Nesse caso, ele reforçou, “não há nenhum risco de atraso de salário, nem tão pouco do 13°”.
Planilha de gastos e receitas
Na última sexta-feira, o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, publicou em suas redes sociais uma planilha revelando como estão as finanças do RN, mostrando que há um rombo de bilhões nas contas, uma vez que os gastos com pessoal superam em quase 20% o que é arrecadado como receitas pelo Governo.
Ele ainda mostrou que a situação de arrocho das contas estaduais deve-se, sobretudo, à “combinação dos efeitos da LC 194, que feriu de morte o ICMS, comparado com o mesmo período do ano passado, e à estagnação do FPE, causada principalmente pela manutenção dos juros altos”.
“O fato de o gasto com pessoal e dos encargos terem crescido 19,82% e a receita corrente arrecadada somente 2.49% não permite manter as contas equilibradas. E, por isso, venho insistindo na necessidade de contenção do crescimento da folha nos próximos anos”, escreveu o secretário.
Veja os tweets de Cadu Xavier 👇
