Investigações apontam indícios de possível mau uso do dinheiro público – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) confirmou ter encontrado inconsistências nos processos licitatórios realizados nos últimos anos para a compra de alimentos e outros produtos distribuídos às comunidades indígenas em todo o país.
De acordo com a Funai, a atual gestão identificou a ausência de qualificação dos itens das cestas de alimentos distribuídas no combate à COVID-19 pela gestão anterior. Isso se refere à aquisição de produtos alimentícios que não respeitam os hábitos alimentares e costumes das diferentes etnias.
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Documentos disponíveis no Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU) revelam os valores pagos pela fundação em itens como açúcar, achocolatado, biscoitos, arroz beneficiado, embutidos, sucos industrializados e outros produtos adquiridos e distribuídos para minimizar os impactos da pandemia entre os povos indígenas.
A atual administração da Funai também destaca que, além da falta de cuidado que resultou na não observância das especificidades culturais e dos hábitos alimentares das diferentes comunidades indígenas, há indícios de possível mau uso do dinheiro público. Isso levou a fundação a revisar todos os contratos em vigor celebrados nos últimos anos.
Na terça-feira (16), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, utilizou suas redes sociais para anunciar que a Polícia Federal (PF) está investigando a compra e destinação de “toneladas de bistecas desaparecidas”, que supostamente seriam destinadas aos indígenas no Amazonas.
A aquisição de bistecas pela Coordenação Regional da Funai no Vale do Javari, cujo escritório funciona em Atalaia do Norte (AM), é um dos processos detalhados no Portal da Transparência. No entanto, a Funai não forneceu detalhes adicionais sobre as suspeitas de desaparecimento do produto. Na segunda-feira (14), o jornal O Estado de S. Paulo noticiou que, entre 2020 e 2022, o governo federal comprou 19 toneladas de bistecas para enviar aos povos indígenas do Vale do Javari, no Alto Solimões (AM). Segundo o jornal, a carne foi desviada e nunca chegou às comunidades indígenas.
As irregularidades encontradas nos processos de aquisição da Funai têm gerado preocupações quanto à correta alocação dos recursos e ao respeito às necessidades culturais e alimentares das comunidades indígenas. A investigação realizada pela Polícia Federal visa esclarecer a suposta má utilização de verbas públicas e o desaparecimento de quantidades significativas de alimentos destinados a populações vulneráveis.
É fundamental garantir transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, especialmente quando se trata de atender às necessidades urgentes de comunidades marginalizadas durante uma crise de saúde. O desfecho da investigação determinará as ações necessárias para corrigir a situação e evitar incidentes semelhantes no futuro, enfatizando a importância de respeitar os direitos e o bem-estar dos povos indígenas.
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