O deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse, em nota divulgada na noite desta terça-feira (16), estar indignado com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou seu mandato. Ele alegou que vem acontecendo no Brasil uma “vingança sem precedentes” contra “agentes da lei que ousaram combater a corrupção”.
“344.917 mil vozes paranaenses e de milhões de brasileiros foram caladas nesta noite com uma única canetada, ao arrepio da lei e da Justiça. Meu sentimento é de indignação com a vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a corrupção”, afirmou, citando os votos que recebeu para ocupar a vaga na Câmara dos Deputados. “Mas nenhum obstáculo vai me impedir de continuar a lutar pelo meu propósito de vida de servir a Deus e ao povo brasileiro”, completou o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato.
O TSE cassou nesta terça, por unanimidade, o registro da candidatura e, consequentemente, o mandato de Deltan. A decisão foi tomada em apenas um minuto e seis segundos – o tempo vai do fim do voto do relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, à proclamação do resultado.
Podemos
Após a votação, o Podemos divulgou uma nota afirmando que “o Brasil e o parlamento nacional perdem com a decisão”, e que “não poupará esforços” na avaliação de medidas que podem ser tomadas pela defesa do deputado agora cassado.
“A expressiva votação que o ex-chefe da operação Lava Jato obteve nas urnas, de mais de 344 mil votos, corresponde à massiva aprovação popular de sua atuação no combate à corrupção e em defesa da sociedade brasileira”, disse a legenda.
A presidente do partido, Renata Abreu (SP), disse que fará recurso a instâncias superiores para reverter a decisão. Ela não detalhou que tipo de recurso fará, mas tem duas opções em vista: uma apelação ao próprio TSE e um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). “A gente vai tomar as medidas judiciais que ainda restam”, disse Renata.
A decisão do TSE de cassar Dallagnol tem efeito imediato. Isso significa que o deputado pode tentar reverter o julgamento, mas precisa aguardar os recursos fora do mandato. Pela decisão, os votos destinados ao ex-procurador na eleição de 2022 vão para a legenda.
A cassação
A cassação de Deltan Dallagnol é decorrente de uma representação da Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e do Partido da Mobilização Nacional, que alegaram que ele não poderia ter deixado a carreira de procurador da República para entrar na política porque respondia a sindicâncias, reclamações disciplinares e pedidos de providências junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que fiscaliza os deveres funcionais dos integrantes do MP.
