A partir de agora, quem quiser comprar combustível em galões terá que declarar seu CPF para inserção na nota fiscal e informar seu endereço, juntamente com um ponto de referência e telefone para contato
Publicado 3 de maio de 2023 às 11:57
Criminosos ateiam fogo em ônibus no Leningrado – Foto: Reprodução/Redes sociais
A partir de agora, quem quiser comprar combustível em galões terá que se adequar às novas regras estabelecidas pela Prefeitura de Natal. O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), sancionou lei nesta quarta-feira (03) que condiciona a venda do produto mediante a apresentação de documento de identificação com foto do comprador, comprovante de residência e fornecimento de telefone para contato.
A medida visa garantir a segurança dos consumidores e combater o uso indevido desses produtos. Além disso, a venda de combustível inflamável em galões está proibida para menores de 18 anos.
A lei é uma resposta à onda de ataques criminosos atingiu o estado do Rio Grande do Norte ao longo do mês de março. Os casos consumados e tentados totalizaram 304, segundo dados divulgados pelas autoridades de segurança pública. De acordo com as investigações, os criminosos utilizavam galões de combustível para atacar ônibus e prédios públicos e privados.
O pico dos ataques ocorreu em 14 de março, com 104 ocorrências, mas o número foi diminuindo ao longo dos dias. Em 22 de março, foram registrados apenas dois casos, seguidos de três na quinta-feira (23) e de apenas um na sexta-feira (24). No sábado (25), não houve registro de ataques.
Segundo a lei, a medida tem como objetivo garantir a segurança dos consumidores e combater o uso indevido desses produtos. A partir de agora, quem quiser comprar combustível em galões terá que declarar seu CPF para inserção na nota fiscal e informar seu endereço, juntamente com um ponto de referência e telefone para contato.
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