Rio Grande do Norte registrou alta de 5,4% na arrecadação de impostos em março – Foto: Demis Roussos
Os estados de Alagoas (12%), do Piauí (12%) e do Rio Grande do Norte (11%) apresentaram os maiores crescimentos de receita corrente, em termos percentuais, no 1º bimestre de 2023 na comparação com o mesmo período de 2022. Já Amapá (-8%), Espírito Santo (-5%) e Santa Catarina (-5%) foram os que tiveram maiores reduções nas receitas correntes no período.
Os dados estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos estados + DF referente ao 1º bimestre de 2023, publicado pelo Tesouro Nacional.
Já em relação ao crescimento das despesas correntes nos dois primeiros meses de 2023, os estados que mais apresentaram crescimento nas despesas foram: Ceará (43%), Amapá (32%), Roraima (29%) e Alagoas (29%). Na outra ponta, os que mais reduziram suas despesas correntes no período foram: Pernambuco (-4%), Minas Gerais (-4%) e São Paulo (-1%).
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Outro indicador importante da saúde fiscal de um estado é a poupança corrente, que equivale ao valor das receitas correntes menos as despesas correntes empenhadas. Esse é um número que, se for positivo, aponta para a autonomia para realizar investimentos com recursos próprios; quando negativo, mostra a dependência de receitas de capital para realizá-los.
Amapá (47%), Roraima (44%) e Piauí (44%) foram os estados que alcançaram os maiores percentuais de poupança corrente em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) no primeiro bimestre de 2023. Na outra ponta, Rio Grande do Sul (6%) e Goiás (15%) não pouparam nem 20% da sua RCL no período.
Quando um estado não paga todas as despesas orçadas durante um ano fiscal, ele inscreve essas despesas empenhadas e liquidadas em Restos a Pagar (RAPs). O percentual de Restos a Pagar pagos ao longo do ano é um indicativo da dificuldade de pagar despesas antigas. Distrito Federal (70%), Pernambuco (66%), Amazonas (64%) e Bahia (63%) quitaram mais de 60% de todos os Restos a Pagar que foram inscritos em 31/12/2022. Já Amapá (3%) e Roraima (4%) não pagaram nem 5% de todo volume de RAPs inscrito no fim de 2022, indicando dificuldades de honrar dívidas de exercícios anteriores.
O Relatório traz ainda a variação da Dívida Consolidada no 1º bimestre de 2023 em relação à Dívida Consolidada em 31 de dezembro do ano anterior. Até o 1º bimestre de 2023, Distrito Federal (4%) e Rondônia (4%) foram os Estados que tiveram os maiores crescimentos das Dívidas Consolidadas ao longo do primeiro bimestre de 2023. Por outro lado, Mato Grosso (-2%) foi o estado que mais reduziu o montante da Dívida Consolidada no 1º bimestre de 2023.
Informações contábeis
O relatório do Tesouro Nacional traz os principais dados da execução orçamentária das 27 Unidades da Federação e é elaborado com base nos documentos que os próprios entes publicam no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), gerido pelo Tesouro.
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) é uma publicação bimestral que apresenta as informações fiscais consolidadas de cada ente da Federação. Reúne as informações da execução orçamentária de todos os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública, e contempla as esferas Federal, Estadual, Distrital e Municipal.
Alta na arrecadação
O 41º Boletim Mensal de Atividades Econômicas da Secretaria Estadual de Tributação (SET) aponta que, em março, foram recolhidos R$ 667 milhões em receitas próprias, o que representa um crescimento de 5,4% no comparativo com o mesmo mês do ano passado. O principal responsável por essa alta foi o recolhimento de ICMS, que registrou aumento nominal de 4,1% no mês, chegando a 615 milhões arrecadados.
O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explica que o resultado no recolhimento do principal tributo do Rio Grande do Norte foi impactado positivamente por ações de monitoramento das atividades comerciais no Rio Grande do Norte.
A equipe de auditores e técnicos do setor fizeram uma varredura na área de combustíveis utilizando ferramentas de Business Intelligence (BI) e identificaram irregularidades. Esse trabalho resultou na recuperação de volumes de recursos que seriam sonegados dos cofres públicos do estado.
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