A Câmara Municipal de Natal aprovou na última quarta-feira (26), o Projeto de Lei n° 142/2022, de autoria da, na época vereadora Divaneide Basílio (PT), que institui a “Semana das Famílias Atípicas” na capital potiguar. A celebração passa a fazer parte do calendário oficial da cidade durante o período correspondente ao dia 02 de abril, data em que se comemora o “Dia da Conscientização sobre o Autismo”. O vereador Daniel Valença (PT) subscreveu o texto. Com a iniciativa, o objetivo é trazer visibilidade para a existência das famílias atípicas e viabilizar a inclusão, bem como o fomento de políticas públicas específicas.
O projeto de lei é uma iniciativa de Divaneide Basílio, que é mãe atípica de duas crianças: uma com síndrome de Down e outra com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para ela, a realidade dessas famílias muda toda a rotina e trajetória da vida, e é necessário inserir o reconhecimento desse tipo de núcleo parental no contexto social, através da implementação de políticas públicas.
O texto aprovado pela Câmara Municipal de Natal tem como propósito trazer visibilidade para a existência das famílias atípicas, ampliando a inclusão desses grupos e fomentando políticas públicas específicas. O termo “Famílias Atípicas” foi criado por profissionais de saúde que cuidam de pessoas com autismo, incluindo pais, educadores e cuidadores, e visa englobar pessoas com diversos tipos de deficiência.
A iniciativa de Divaneide Basílio tem o intuito de viabilizar a inclusão e o fomento de políticas públicas específicas para famílias atípicas. Com a aprovação do projeto de lei pela Câmara Municipal de Natal, a Semana das Famílias Atípicas passa a ser celebrada anualmente durante o período correspondente ao Dia da Conscientização sobre o Autismo.
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