Conselho alerta que a escola é o principal lugar das relações pessoais, não cabendo seletividade. Recentemente, uma criança de Campinas sofreu retaliação por sugerir que tema fosse debatido em trabalho escolar
Publicado 30 de junho de 2021 às 14:29
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Recentemente, ataques de pais e professoras de alunos de uma escola pública de Campinas (SP) a um menino de 11 anos repercutiu nacionalmente. A criança sofreu retaliação ao sugerir no grupo de Whatsapp da escola, que fosse realizado um trabalho sobre o mês Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado em junho. O acontecimento chama a atenção para a necessidade da abordagem da diversidade sexual nas escolas.
Para o Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Norte (CRP-RN), a inclusão da diversidade e da educação sexual no plano pedagógico das instituições de ensino contribui para combater o preconceito desde a infância e prevenir as crianças de serem propagadoras da violência homofóbica. A instituição considera que é dever ético das escolas de todos os níveis, inserir no currículo escolar e no Plano Político-Pedagógico, o espaço de reconhecimento das sexualidades não heterossexuais para que sejam discutidos sem tabu, visto que a escola é o principal lugar das relações pessoais, subjetivas e de aprendizagem.
“Quando a escola não aborda essas expressões da sexualidade, ela compactua para uma cultura homofóbica, e para a invisibilidade dos alunos que sofrem com suas próprias questões de ordem da sexualidade. Dentro da escola não cabe seletividade, cabe respeito e diversidade. Porque é na diferença que aprendemos a construir nossos afetos. Quando educamos para a diversidade, estamos apostando em todas as formas de viver uma sexualidade, além de combater e prevenir a violência homofóbica no contexto escolar, familiar e social”, afirma o psicólogo e conselheiro Robério Maia, que estuda sobre o tema.
Para o estudante universitário Samuel Nunes, 21 anos, a temática da diversidade sexual fez falta durante sua trajetória escolar. ‘’Na minha época de escola essas temáticas eram completamente esquecidas, era um tabu, pois não era abordado de nenhuma forma, mesmo sendo a escola um dos primeiros ambientes em que se encara com a homofobia”, afirma.
Samuel afirma que sente, hoje, no ambiente universitário um local de acolhimento e segurança. “Na Universidade foi completamente diferente, é um ambiente mais preparado para levantar esse debate. Sem dúvida, a Universidade é o ambiente em que me sinto mais seguro. Foi justamente lá que consegui superar bloqueios que acumulei em minha vida”, diz.
Desconhecimento gera preconceito
O conservadorismo e a intolerância no Brasil faz com o país seja o que mais mata LGBTs no mundo. Em 2020, primeiro ano da pandemia, foram assassinados 237 LGBT+ – vítimas de mortes violentas, sendo 224 caracterizados como homicídios e 13 por suicídios, segundo relatório da associação Grupo Gay da Bahia. As pessoas trans lideram esse trágico ranking com 161 travestis e mulheres trans mortas (70%), seguido de 51 Gays (22%), 10 lésbicas (5%), 3 homens trans e 3 bissexuais (1% cada) e dois heterossexuais confundidos com gays (0,4%) .
Segundo o psicólogo Robério Maia, os ataques ao aluno da escola pública de SP, é explicado por ideologias conservadoras propagadas há um tempo no país, como a “ideologia de gênero” termo utilizado por grupos conservadores e pregado como uma ameaça, limitando a sexualidade ao ato sexual ou ao órgão reprodutor, gerando desconhecimento e aumentando o preconceito, a violência e crimes contra a população LGBT+.
“As crenças conservadoras são terreno fértil para que se polarizem as discussões sobre temáticas como a da diversidade sexual. Essas pessoas limitam a sexualidade a um determinado órgão do corpo humano com função reprodutiva, ou ao ato sexual. Abordar uma educação para a sexualidade não é ensinar a fazer sexo, é ensinar que esse corpo não pode ser violado, ensinar sobre o direito de existir na sociedade e respeitar o espaço do outro. Além disso, é ensinar que existem várias formas de amor e de construir uma família. Só combateremos o preconceito e a violência levando informações capazes de conscientizar e educar”, afirma Robério.
O estudante Samuel Nunes corrobora com a discussão da diversidade sexual no ambiente escolar desde a infância. “Acho que qualquer temática que pregue o convívio harmônico com as diferenças deve ser abordada nas escolas, principalmente na primeira infância, visto que é justamente nessa fase da vida que as crianças têm os primeiros contatos com o mundo para além das relações familiares, elas são expostas às diferenças nas escolas, entre elas as diferenças sexuais e de gênero – o debate sobre homofobia e transfobia é fundamental para construir uma sociedade menos intolerante às diversidades”, enfatiza.
Impactos à saúde mental
De acordo com o conselheiro Robério Maia, o julgamento social, a exclusão e a intolerância, impactam a vida social e a saúde mental dessa população, podendo causar transtornos de ansiedade, depressão, autolesão, consumo de drogas, e até o suicídio.
Além disso, contribui para o afastamento à educação impactando no acesso à aprendizagem e consequentemente no acesso dessas pessoas ao mercado de trabalho e a ocuparem lugares na sociedade, contribuindo para um aumento da vulnerabilidade social. “Cabe uma reflexão mais crítica e de políticas públicas mais efetivas a essa população, que garantam além do acesso à educação, o direito a existir e conviver em sociedade”, afirma o psicólogo.
O estudante universitário Samuel Nunes reforça: “Não tem como discutir a sociedade sem tratar da temática LGBTQIA+, visto que é na sociedade que se reproduz tantas violências”.
Papel da Psicologia
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) define que a homossexualidade não constitui doença nem distúrbio e nem perversão, sendo contrário às práticas de reversão sexual, a medicalização e qualquer ato discriminatório. A Organização Mundial da Saúde (OMS) também descarta a patologização das sexualidades.
“O compromisso da psicologia no Brasil é com a valorização e o respeito às pessoas, e o nosso compromisso se pauta por uma psicologia comprometida com os direitos humanos. Então combatemos toda e qualquer forma de preconceito e violência às pessoas de expressões não heterossexuais’ afirma o representante do CRP-RN.
Em 2018, o CFP criou a Resolução nº 01/2018 com objetivo de impedir o uso de instrumentos ou técnicas psicológicas que reforcem preconceitos contra transexuais e travestis. Nesta segunda-feira, 28 de junho, dia D do Orgulho LGBTQIA+, foi lançada pelo CFP uma Nota técnica sobre a Resolução nº 01/1999 detalhando normas de atuação para profissionais da Psicologia em relação ao atendimento relacionado à orientação sexual.
“Nossas resoluções recomendam e orientam para o respeito às diversas formas de expressão, não compactuamos com modelos que patologizam e medicalizam as formas de sexualidade. É um trabalho que merece ser para além de um olhar individualizante, mas que ganhe outros territórios, como: escola, trabalho, família e sociedade”, afirma o conselheiro.
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