O Projeto Aura Borborema, que fará a extração de ouro em uma área total de 490 hectares na zona Rural de Currais Novos, município a cerca de 170 km de Natal, recebeu, nesta quarta-feira (8), a Licença de Instalação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). O documento tem validade de cinco anos.
A mina de ouro do projeto Borborema, localizada na região Seridó do Rio Grande do Norte, é uma das maiores de todo o Brasil e é a aposta da empresa canadense Aura Minerals para a expansão na produção do metal.
Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o foco da gestão estadual é atrair cada vez mais investimentos para o RN, fortalecendo a economia, o desenvolvimento sustentável e a geração de emprego e renda. “Precisamos retomar todo o potencial de mineração do nosso estado, com a atenção e os investimentos que o setor merece. Agora com o apoio do Governo Federal, sem dúvidas, o RN ganhará ainda mais projetos para desenvolver nossas regiões e fortalecer as atividades. O Estado fica muito orgulhoso de hoje poder entregar a Licença de Instalação à Aura Minerals”, disse.
Entre as condicionantes estabelecidas na licença, está: que o empreendedor fica ciente que deve seguir rigorosamente as condicionantes impostas na Autorização de Supressão de Vegetação; que deve preservar e respeitar as margens dos corpos hídricos como forma de conservar as condições naturais do ambiente; e, também, que o responsável deverá executar todos os Programas de Controle Ambiental.
Além disso, outros pontos importantes são que o empreendedor deve apresentar, anualmente, um Relatório de Monitoramento Geoquímico de Solo, com pelo menos uma amostragem por semestre, para criação de um padrão geoquímico da área, conforme Resolução CONAMA 420/2009; e que é necessário um sistema de drenagem de águas pluviais eficiente, para evitar erosão e desmoronamentos nas instalações e acessos do projeto.
A oficialização da entrega do documento aconteceu durante uma reunião entre Leon Aguiar; o diretor técnico do Idema, Werner Farkatt; a supervisora do Núcleo de Atividades de Extrativismo Mineral (Naem), Ana Valéria; e os representantes da empresa – o diretor de Serviços Técnicos da Aura Minerals Inc., Tiãozito V. Cardoso; e a coordenadora de Geologia e Controle de Áreas, Jucieny Barros.
O projeto Aura Borborema entra no portfólio da Aura Minerals como projeto de crescimento e tem como o objetivo a entrada em operação no quarto trimestre de 2024, segundo seus representantes.
A empresa estima a criação de 747 empregos diretos durante a construção, e 600 empregos diretos durante a operação.
Com a assinatura do Protocolo de Intenções, em janeiro deste ano, se comprometeu com o Estado em priorizar a mão de obra local, em fazer parcerias para capacitação e incentivar a mão de obra feminina para dinamizar a economia da região.
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