Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) registrou 70 feminicídios nos últimos quatro anos; Judiciário potiguar concede 12 medidas protetivas por dia para mulheres em situação de vulnerabilidade
Publicado 6 de março de 2023 às 15:30
Vítimas de feminicídio no RN em fevereiro – Fotos: Reprodução
O Rio Grande do Norte registrou seis mortes por feminicídio entre janeiro e fevereiro de 2023, ou seja, uma mulher foi vítima a cada nove dias. O mesmo número foi registrado no mesmo período de 2022. Os dados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).
Entre 2019 e 2023, foram registrados 76 feminicídios no estado. O juiz Fábio Ataíde, Coordenador Estadual da Violência contra Mulher do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), falou sobre a assistência jurídica e policial para reduzir esse número de crimes. “É uma situação preocupante, de emergência, e não é de agora. Boa parte das mulheres que são assassinadas sequer têm Boletim de Ocorrência ou medida protetiva. Há ainda um “negacionismo” das próprias mulheres em procurar essas medidas e reconhecer que estão em uma situação de necessidade de risco”, afirma Fábio.
Ataíde explicou que há muita subnotificação de casos de violência, já que, na sua rotina, recebe muitos pedidos de ajuda de mulheres que não fizeram boletim de ocorrência, nem procuraram órgãos de segurança.
De acordo com a plataforma Proteger, contador de medidas protetivas desenvolvido pelo TJRN, entre janeiro e fevereiro deste ano foram concedidas 12 medidas protetivas por dia no estado.
“É importante acompanharmos essa média, para saber se ela está aumentando ou diminuindo, porque, como os casos estão aumentando, tem mais casos, é importante que nós consigamos diminuir mais esse tempo médio de duração dos processos”, reforçou o jurista.
Outro ponto apresentado pelo juiz é que 88% das vítimas de feminicídio no RN são negras. Essas mulheres são as que menos identificam que estão em situação de risco ou opressão. Para Fábio Ataíde, é importante haver um acompanhamento do tempo médio por processo, para que haja uma resposta rápida e eficiente para a sociedade nesse tipo de crime.
“Geralmente, as mulheres pretas ou pardas, em situação de vulnerabilidade, eles notificam menos que as mulheres brancas. Isso confima o quadro de crescimento de violência física e homicídios entre as mulheres negras no Rio Grande do Norte. Justamente, porque são as que menos notificam violência psicológica, ou as que menos identificam que estão em situação de dominação”, pontua Fábio Ataíde.
Sobre o tempo de julgamento dos casos de feminicídio, o TJRN informou que cada processo pode ter uma duração específica, dependendo da complexidade ou não do caso. Em algumas situações podem durar menos de um ano, mas não há uma temporalidade tão fixa.
O caso mais recente de feminicídio ocorreu na última segunda-feira (27). Helena dos Santos, de 43 anos, foi encontrada morta dentro de casa em São Gonçalo do Amarante ao lado do corpo do ex-companheiro, que cometeu suicídio e de quem havia se separado há dois meses. Ela foi encontrada morta com golpes de machado no pescoço. Segundo a PM, familiares da mulher disseram que o ex-marido tinha um histórico de violência contra ela.
Em 4 de fevereiro, Micheli da Silva Ferreira, de 33 anos, foi morta pelo ex-companheiro no município de Senador Elói de Souza. O suspeito, identificado como Leonardo Ponciano de Macedo gravou um vídeo nas redes sociais confessando o crime e se matou em seguida. Na gravação, Leonardo disse ter matado a ex-mulher por conta de uma possível traição.
Alguns dias depois, em 15 de fevereiro, Maria de Fátima José Azevedo de Andrade, de 54 anos, foi morta a facadas dentro da própria casa no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. O marido dela, principal suspeito do crime, foi preso em flagrante. De acordo com a PM, o homem estava em um quarto da casa, embriagado, e tentava se matar após o crime.
Sete dias depois, em 22 de fevereiro, Marcione de Araújo Brito, de 34 anos, foi morta a facadas dentro de casa na zona rural de Caicó. Depois de matar Marcione, o companheiro da vítima, principal suspeito do crime, foi encontrado morto – por enforcamento – horas depois do crime em São João do Sabugi. A suspeita é de que ele tenha tirado a própria vida.
Número de feminicídios nos últimos quatro anos – Fonte: Coine/Sesed
Como e onde denunciar violência contra mulheres?
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) tem canais de atendimento que funcionam 24h. Abaixo, listamos alguns dos órgãos responsáveis pela rede de atenção e apoio às mulheres vítimas de violência. Em situação de emergência, ligue 180.
DEAM Natal Zona Sul
(segunda a sexta, das 8h às 18h)
(84) 3232-2530
DEAM Natal Zona Norte
(segunda a sexta, das 8h às 18h)
(84) 98135-6792
Plantão DEAM Natal
(segunda a sexta, das 8h às 18h e 24 horas nos fins de semana)
(84) 3232-1547 / (84) 3232-6291 / (84) 98135-6538
DEAM Parnamirim
(segunda a sexta, das 8h às 18h)
(84) 3644-6407 | (84) 98123-4115
DEAM Caicó
(segunda a sexta, das 8h às 18h)
(84) 3421-6040
DEAM Mossoró
(segunda a sexta, das 8h às 18h)
(84) 3315-3536
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