Ministério dos Portos e Aeroportos espera relicitar o Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, em até 15 dias
Publicado 2 de fevereiro de 2023 às 10:59
Aeroporto Internacional de Natal (Foto: Rayane Mainara)
O Ministério dos Portos e Aeroportos espera relicitar o Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, em até 15 dias. A pasta vai promover roadshow nesta quarta-feira (2) para a busca de investidores interessados em assumir o terminal.
O aeroporto está em processo de devolução pela Inframerica — mesma concessionária que administra atualmente o Aeroporto de Brasília. A devolução foi solicitada há mais de dois anos, mas a nova licitação só foi aprovada na semana passada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo a governadora Fátima Bezerra (PT), o anúncio marca o esforço da gestão estadual para destravar os trâmites relacionados com o aeroporto. A governadora disse que nesta quinta-feira (2), durante da leitura da mensagem anual, na Assembleia Legislativa, que empresas já se mostram interessadas em operar o terminal.
A governadora Fátima Bezerra anunciou também a chegada o Centro de Distribuição Internacional dos Correios, conhecido por “HUB dos Correios”, que será o primeiro do Nordeste e o quarto instalado no Brasil. O empreendimento deverá proporcionar 1 mil empregos.
“A relicitação do aeroporto é fruto do nosso esforço incansável em ir buscar em Brasília esta importante conquista, e também da sensibilidade do governo Lula, através do ministro Márcio França (Portos e Aeroportos). Hoje mesmo, em Brasília, nossa equipe de governo está acompanhando o Road Show de relicitação, onde interessados na condução do nosso aeroporto podem se apresentar. Isso é mais desenvolvimento econômico para o povo potiguar! Sigamos”, disse Fátima Bezerra.
A data da relicitação ocorre após o Tribunal de Contas da União viabilizar um novo leilão do ASGA, possibilitando que a Inframerica saia da operação do aeroporto. O debate sobre os cálculos de indenização paga à concessionária que decidiu devolver o ativo foi um dos principais motivos para a pauta ter ficado travada dentro do TCU. O impasse se deu especialmente sobre o momento em que o governo precisaria fechar o valor que será repassado à operadora. No caso do ASGA, à Inframérica.
Após o TCU liberar a continuidade do processo de relicitação do aeroporto, o Ministério dos Portos e Aeroportos estima que o novo concessionário vai começar a operar o terminal aéreo cerca de seis meses depois de o novo leilão aeroportuário acontecer.
Antes do certame, segundo o TCU, a Anac ainda terá de definir o valor final da indenização ao atual concessionário, a Inframérica — que decidiu devolver a administração do aeroporto em março de 2020, alegando prejuízos financeiros com a operação dos serviços. A Inframérica alega ter investido mais de R$ 700 milhões no terminal.
O TCU recomendou à Anac que não publique edital de licitação sem tornar público aos interessados o valor da indenização referente aos bens reversíveis não amortizados ou depreciados devida à concessionária. No final do ano passado, a Anac fechou em R$ 549 milhões o cálculo de indenização que deverá ser pago para a Inframérica. O valor, contudo, ainda precisa ser certificado por auditoria independente.
De acordo com o Ministério dos Portos e Aeroportos, a transição operacional do Aeroporto Internacional Aluízio Alves segue o mesmo procedimento utilizado nas demais concessões aeroportuárias. Em geral, após um período aproximado de seis meses entre a realização do leilão e a assinatura do contrato de concessão, iniciam-se os procedimentos descritos no Plano de Transferência Operacional (PTO). Nessa etapa do contrato de concessão, ocorre a efetiva transferência operacional do aeroporto para a nova concessionária.
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