Prefeitura alega que recuperação da estrutura depende de obras de contenção costeira. No entanto, durante vistoria, o Ministério Público constatou que o calçadão pode e deve ser recuperado de imediato
Publicado 17 de janeiro de 2023 às 11:25
Cratera abriu no calçadão de Ponta Negra ainda em 2022 – Foto: Divulgação/MPRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) protocolou, nesta segunda-feira (16), uma petição pedindo uma audiência de conciliação em regime de urgência, com intimação do município de Natal, pela poluição causada por uma cratera aberta no calçadão da Praia de Ponta Negra, na zona Sul de Natal. A estrutura desmoronou próximo à escadaria da rua Manoel Soares de Medeiros em 2022.
O MPRN fez uma vistoria no trecho na última quinta-feira (12) e constatou que a cratera no local tem aumentado de forma célere, e que “a situação está expondo a perigo pessoas que transitam nas proximidades do local”.
A Prefeitura do Natal alega que a recuperação do calçadão depende das obras de contenção costeira na praia de Ponta Negra. No entanto, durante a vistoria, o MP obteve esclarecimentos técnicos no sentido de que o calçadão pode e deve ser recuperado de imediato, pois, no trecho que desabou, já existe blocos de concreto pré-moldados implantados. “Foi uma vistoria técnica bem esclarecedora”, afirmou a promotora de Defesa do Meio Ambiente Gilka da Mata.
Em caso de deferimento da audiência de conciliação em caráter de urgência, o Ministério Público requeriu que sejam encaminhadas, também, intimações para o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) e para a Secretaria Municipal de segurança Pública e Defesa Social (SEMDES/Defesa Civil).
“O objetivo da audiência de conciliação será de pactuar prazos urgentes para o Município realizar as obras de contenção do calçadão de
Ponta Negra, na área colapsada”, informou o MPRN na petição.
