Anestesistas estão atendendo normalmente todas as unidades de urgência e emergência – Elza Fiúza/Agência Brasil
A paralisação dos serviços da Cooperativa dos Anestesiologistas do Rio Grande do Norte (Coopanest), que chega esta semana aos 15 dias, já causou a suspensão de mais de dois mil procedimentos eletivos, entre exames e cirurgias, no Sistema Único de Saúde (SUS) das redes hospitalares de Natal e do Estado. A entidade quer a participação do Ministério Público do Estado para intermediar a crise gerada pelos atrasos no pagamento na prestação do serviço.
A estimativa é de que a soma da dívida dos governos Federal, Estadual e a Prefeitura do Natal seja de R$ 4,03 milhões, segundo informações da Coopanest. De acordo com a divisão de responsabilidades, o governo federal é responsável por 23% do repasse, governo estadual 46% e municipal 31%.
A Cooperativa informou que a Prefeitura do Natal enviou ordem de pagamento de R$ 697.050,51, referente a débito de julho de 2022. “Até agora o Governo do Estado não honrou o compromisso de pagar as faturas de julho e agosto, prometidas no início deste mês em reunião, e reiteradas no dia 15 de dezembro, início da suspensão dos atendimentos”, informou a entidade, em nota.
Além disso, a Cooperativa diz que não foram repassados à Cooperativa os valores referentes ao repasse federal dos meses de setembro e outubro. “Dinheiro que já chegou aos cofres do município de Natal”, reforçou a Coopanest.
A estimativa é que dois mil procedimentos eletivos deixaram de ser realizados nos hospitais e clínicas desde o dia 15 de dezembro. Os anestesistas estão atendendo normalmente todas as unidades de urgência e emergência.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que está trabalhando para quitar as faturas recentes com a Cooperativa de anestesiologistas até o fim deste mês, dentro do contrato em parceria com a Secretaria de Saúde de Natal, conforme foi apresentado em negociação com o ente. Recentemente, a Sesap quitou a última parcela de um acordo feito com a cooperativa.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ainda não respondeu aos questionamentos da reportagem do NOVO.
Coopmed
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) reconheceu nesta terça-feira (27) duas dívidas com a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed). Os valores somados chegam a R$ 452 mil. A Sesap publicou dois termos de reconhecimento de dívidas no Diário Oficial do Estado. O primeiro tem o valor de R$ 232.595,48; o segundo, R$ 220.402,98. O termo de reconhecimento de dívida, segundo o Código de Processo Civil, é um acordo de vontades, firmado por meio de um contrato entre duas ou mais partes. Por meio do termo, uma das partes confessa e reconhece a existência de uma dívida específica.
VEJA TERMOS:
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – PROCESSO Nº 00610909.000564/2022-63Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 232.595,48 (Duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos) re-lativo a dívida que esta SESAP possui com a empresa COOPMED/RN – COOPERATIVA MEDICA DO RN , CNPJ 05.651.380/0001-48, conforme abaixo discriminado:NOTAL FISCALVALOR (R$)DOCUMENTO4973R$ 232.595,4817229578Cipriano Maia de VasconcelosSecretário de Estado da Saúde PúblicaNatal/RN, 22 de dezembro de 2022.
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – PROCESSO Nº 00610909.000636/2022-72Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 220.402,98 (Duzentos e vinte mil, quatrocentos e dois reais e noventa e oito centavos) relativo a dívida que esta SESAP possui com a empresa COOPMED/RN – COOPERATIVA MEDICA DO RN, CNPJ 05.651.380/0001-48 , conforme abaixo discriminado:NOTAL FISCALVALOR (R$)DOCUMENTO5046R$ 220.402,9817766221Cipriano Maia de Vasconcelos – Secretário de Estado da Saúde Pública Natal/RN, 22 de dezembro de 2022
