Modernização do texto que delimita as atividades de ocupação do solo urbano estava atrasada há pelo menos 4 anos. Prefeito de Natal diz que texto alia preservação ambiental com desenvolvimento, pensando na criação de empregos e renda para a cidade
Publicado 19 de junho de 2021 às 00:29
O Prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), comemorou o encerramento da conferência final para a elaboração da revisão do Plano Diretor da capital potiguar. A modernização do texto que delimita as atividades de ocupação do solo urbano estava atrasada há pelo menos 4 anos.
A conferência final foi encerrada na última quarta-feira (16). O plano diretor é um projeto de cidade no que tange aos seus aspectos físico-territoriais, elaborado pelo Poder Executivo Municipal, sob a responsabilidade de técnicos como arquitetos urbanistas com a participação de uma equipe interdisciplinar, em um processo de planejamento participativo.
Prefeito de Natal diz que texto alia preservação ambiental com desenvolvimento, pensando na criação de empregos e renda para a cidade. “Resultado, perdemos receitas e aumentam os problemas urbanos porque as pessoas precisam se deslocar grandes distâncias para ir ao trabalho, a escola ou ao lazer, aumentando os problemas que a cidade que tem que enfrentar”, diz Álvaro Dia, em entrevista ao Novo Notícias
A proposta de reformulação do plano diretor ainda deve passar por votação da Câmara Municipal. A previsão do governo municipal é de que o texto seja enviado para a análise dos vereadores ainda em julho.
Como o senhor avalia a discussão em torno do Plano Diretor?
O atual Plano Diretor é de 2007 e no próprio texto da lei previa uma revisão a cada quatro anos. O Estatuto das Cidades, por outro lado, prevê a revisão dos planos a cada 10 anos. Por um ou por outro, estávamos atrasados na revisão do Plano Diretor. Quando assumi tomei como uma das metas fazer essa revisão porque acredito que a cidade está perdendo receita, perdendo moradores por causa do atual plano, que em muitos aspectos engessa a cidade e não permite atrair investimentos. Fica mais atrativo investir num empreendimento imobiliários em cidades vizinhas. Resultado, perdemos receitas e aumentam os problemas urbanos porque as pessoas precisam se deslocar grandes distâncias para ir ao trabalho, à escola ou ao lazer, aumentando os problemas que a cidade tem que enfrentar. Nesse período foi feita uma ampla discussão do Plano Diretor, inclusive convocamos a população a participar, transmitimos ao vivo na internet as reuniões, fizemos plenárias, audiências, debates de todo gênero e agora chegamos a um texto que está quase finalizado para ser enviado à Câmara Municipal.
Como a revisão do Plano Diretor vai contribuir para o desenvolvimento de Natal?
São vários aspectos. Mas o principal é dar mais atratividade para novos investimentos. Queremos preservar as áreas de interesse ambiental, mas não dizendo que nada pode ser feito nessas áreas e sim dizendo o que pode ser feito, dentro de regras claras que deem segurança jurídica para o investidor. A ideia do Plano que defendemos foi aliar preservação com desenvolvimento. Pensar na criação de empregos e renda na cidade. Isso é possível e, se nem tudo que pensávamos no começo das discussões, pudemos implementar, acho que demos um grande avanço e com ampla participação popular.
O senhor acredita que as novas regras entrem em vigor ainda em 2021?
Espero que sim. Terminada a Conferência das Cidades com a discussão e votação das mais de 300 propostas apresentadas, agora o projeto segue para análise na Semurb e depois na Procuradoria para ver os aspectos jurídicos. Nosso cronograma é mandar para a Câmara ainda em julho. Lá acredito que os vereadores devem fazer novas discussões, mas como houve essa ampla participação, inclusive com o acompanhamento de vários vereadores, tenho certeza que os vereadores irão dar ao projeto a prioridade que Natal precisa.
O Plano Diretor vai beneficiar áreas pouco adensadas da capital?
Vai. Na medida que prevê uma subdivisão da cidade em bacias, já que Natal é uma cidade construída sobre dunas. Ao mesmo tempo, leva em conta os eixos de mobilidade. Ou seja, grandes áreas onde hoje não é permitido a construção de edificações maiores, principalmente na Zona Norte, serão beneficiadas e novas edificações poderão ser levantadas lá, também novos empreendimentos comerciais, isso é o que levará desenvolvimento para os bairros.
No que a mudança das regras vai mudar em relação a Via Costeira?
A proposta é permitir construções em áreas menores na Via Costeira. Hoje, apenas grandes hotéis podem se instalar ali. Com essas mudanças esperamos que possam surgir novos empreendimentos na via como restaurantes, parques, áreas de lazer, dando vida e levando o natalense a desfrutar daquela que é uma das paisagens mais bonitas da cidade.
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