Vereadores de Natal vão discutir esta semana as mais de mil emendas apresentadas para o orçamento de 2023 – Foto: Francisco de Assis
A Câmara Municipal de Natal espera aprovar, já na próxima semana, o projeto de lei que trata das diretrizes orçamentárias para 2023, responsável pelo planejamento do orçamento da capital potiguar. O valor das receitas em discussão pelos vereadores, um total de R$ 4,1 bilhões, será o maior da história da Prefeitura do Natal.
Segundo o relator do projeto na Comissão de Finanças da Casa, o vereador Raniere Barbosa (Avante), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Natal ficou 5% acima do valor aprovado para 2022, que foi de R$ 3,7 bilhões. “Houve aumento devido às transferências corrente da União referente às obras que estão em andamento em execução”, diz ele. O vereador se refere, por exemplo, aos projetos do Terminal Turístico da Redinha, na Zona Norte de Natal, e do novo Hospital Municipal, que terão obras iniciadas no próximo ano.
Ao longo desta semana, a discussão da LOA de 2023 será dedicada à inclusão das emendas propostas pelos vereadores. Até 30 de novembro, data limite para a apresentação, a Câmara de Natal recebeu mais de 1 mil propostas. Antes de seguirem para a votação no Plenário, as alterações serão analisadas pelas comissões de Finanças e de Justiça. Vale lembrar que o orçamento do próximo ano, sem a apreciação das emendas, foi aprovado em primeira discussão na semana passada.
O vereador Aldo Clemente (PDT), líder do Executivo na Câmara Municipal, espera se reunir esta semana com a equipe econômica da Prefeitura para discutir quais emendas serão consensuais. “A ideia é consensualizar o maior número de emendas”, explicita.
De acordo com o documento que foi encaminhado pela Prefeitura, a Saúde vai ficar com a parcela de todo o orçamento, com R$ 1.106.968.300. Ou seja, 26,98% do Orçamento Geral do Município. A área da Educação ficou em segundo lugar, e terá à disposição R$ 715.818.100. O menor orçamento ficará com a nova Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência, que terá R$ 5,2 milhões.
Para a área de investimentos, a Prefeitura do Natal fixou valor de R$ 519 milhões, que são os recursos para ampliar e melhorar os bens e serviços públicos municipais.
Além disso, a LOA destinou à manutenção do Poder Legislativo o montante de R$ 91.881.973,34, dotação que reúne o valor correspondente aos 4,5% das receitas previstas. O valor teve acrescido R$ 8,9 milhões para a cobertura de despesas com Aposentadorias e Reformas.
A vereadora Brisa Bracchi (PT) apresentou mais de 50 emendas à Lei Orçamentária Anual. “Entendemos que existem lacunas a serem sanadas, inclusive em temas fundamentais, como o combate à violência contra a mulher. Além disso, há mais de um ano, a Lei da Dignidade Menstrual foi sancionada, mas ainda não está em execução. Pela segunda vez, apresentamos emenda para que essa iniciativa saia do papel”, detalha.
O vereador Anderson Lopes (Solidariedade) apresentou 10 emendas ao projeto orçamentário de 2023. Segundo ele, uma das propostas é a utilização de R$ 2,9 milhões para a decoração natalina da Zona Norte de Natal.
“A prefeitura está gastando R$ 7 milhões com a decoração natalina, e pouca coisa está na Zona Norte, que é hoje a maior área geográfica da nossa cidade”, justifica.
Além disso, ele colocou outra emenda para a criação de de centros de capacitação pra adolescentes. Anderson Lopes explica que são três centros de capacitação para adolescente e nós ah colocamos a emenda garantindo a instalação de um desses centros na zona norte da cidade, né para poder facilitar a vida dos jovens que que vivem na Zona Norte.
