Ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE – Nelson Jr/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), se manifeste acerca das ações para o desbloqueio das vias públicas fechadas por manifestantes que contestam o resultado das eleições presidenciais deste ano.
A medida de Alexandre de Moraes decorre de uma manifestação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), da última quinta-feira (17), que informou ao STF que o prefeito está descumprindo as ordens de desbloquear as vias.
Em 10 de novembro, o ministro estendeu a todo o território nacional a ordem de desobstrução de vias públicas que estejam bloqueadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições. No mesmo dia, o MPRN recomendou à Prefeitura de Natal e ao Governo do Estado que, no prazo de 48 horas, seja assegurada a completa, efetiva e ininterrupta trafegabilidade da avenida Hermes da Fonseca e ruas adjacentes, nas proximidades do 16º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército
No entanto, segundo o Ministério Público Estadual, “apenas a autoridade estadual prestou informações a respeito do seu cumprimento“, apontou o ofício enviado ao STF. “Com efeito, no dia 15 de novembro de 2022, as manifestações se avolumaram à frente do 16º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército sem que os órgãos municipais de fiscalização tenham garantido a desobstrução das vias.”
Após analisar as informações, Alexandre Moraes expediu, neste sexta-feira (18), com urgência, o ofício para o prefeito de Natal acerca das ações relacionadas com o bloqueio das vias públicas na capital potiguar.
“Intime-se, com urgência, inclusive por meios eletrônicos, o Prefeito de Natal/RN, sobre a manifestação apresentada nos autos pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (doc. 3.283), para que, em 48 (quarenta e oito) horas apresente as medidas concretas tomadas pela municipalidade, sob pena de responsabilidade”, escreveu Alexandre de Moraes.
