Lula teve 60, 3 milhões dos votos válidos no segundo turno – Foto: Ricardo Stuckert
Eleito para o terceiro mandato à frente da Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá uma série de desafios a partir de 1º de janeiro de 2023. Entre os pontos prioritários do novo governo, estão a recuperação do crescimento econômico, a reinserção do Brasil como participante importante no cenário internacional, combate à fome e a pacificação de um país fragilizado após a intensa polarização eleitoral.
Umas das primeiras questões a serem observadas pelo futuro presidente é a condução política. Ele terá que manter diálogo com governos formados por opositores: Tarcísio de Freitas (São Paulo), Cláudio Castro (Rio de Janeiro) e Romeu Zema (Minas Gerais).
Além disso, o presidente vai precisar de habilidade política no diálogo com o Congresso. Vale lembrar que a maior bancada da Câmara dos Deputados é a do PL, partido do ainda presidente Jair Bolsonaro, e que, no Senado, os eleitos são majoritariamente da base de apoio do atual governo. Na Câmara dos Deputados, a bancada do presidente eleito soma apenas 122 dos 513 deputados.
Entre as questões econômicas, o novo governo terá de iniciar o quanto antes o combate da estagnação do crescimento e o controle da ameaça constante da inflação. Para além disso, as próximas semanas serão de expectativa pelos nomes do ministério da Economia e dos planos econômicos e fiscais. Antes do anúncio da vitória, o presidente eleito prometeu, antes da posse, visitar um país da América do Sul, os Estados Unidos, a China e também a União Europeia.
Estes são os desafios impostos ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, 77 anos, que é natural de Garanhuns (PE). Presidente da República entre 2003 e 2010, casado com Rosângela Silva, a Janja, e que terá como vice-presidente o médico e ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin.
Entretanto, como deixou claro no primeiro discurso após a vitória nas eleições, Lula destacou o combate à fome como seu principal compromisso. “O Brasil é a minha causa e combater a miséria é a causa pela qual vou viver até o fim da minha vida”, declarou.
O enfrentamento da fome será um tema urgente do próximo governo. Como apontou o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19, publicado em julho passado, 33,1 milhões de brasileiros, o equivalente a 15,5% da população, 14 milhões a mais de pessoas passando fome na comparação com o primeiro levantamento realizado em 2020.
A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, prevê uma transição de governo difícil, com sonegação de informações e risco de Jair Bolsonaro criar tumulto até 31 de dezembro. Aliados de Lula avaliam que a tendência de Bolsonaro é imitar o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump e não passar a faixa presidencial.
O assunto foi discutido em conversas reservadas entre emissários de Lula e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) antes mesmo do resultado das eleições. A cúpula do PT teme ainda que Bolsonaro, com a caneta na mão e o poder de editar medidas até o fim do ano, deixe a conta de novas despesas para o sucessor pagar.
O gabinete da transição deve ser coordenado pelo ex-ministro Aloizio Mercadante, que comandou o programa de governo. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello também integrarão a equipe a ser instalada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
Pela Lei 10.609, de dezembro de 2002, os integrantes da equipe de transição são indicados pelo presidente eleito para ter acesso a informações relativas às contas públicas, aos programas e projetos do governo. Considerada símbolo do amadurecimento democrático, a lei foi concebida no governo Fernando Henrique sob o argumento de que era necessário evitar riscos de descontinuidades de ações e serviços.
O presidente eleito pode indicar até 50 pessoas para ocupar cargos especiais de transição governamental, com salários que vão de R$ 2.701,46 a R$ 17.327,65. Cabe ao ministro da Casa Civil nomeá-las e, em tese, os titulares dos órgãos e entidades da administração pública são obrigados a fornecer os dados solicitados pelo coordenador da equipe.
É a primeira vez, desde a promulgação da lei, que o chefe do Executivo terá de passar o bastão para seu ferrenho opositor, após uma disputa voto a voto, embalada por um clima de violência política.
