Durante os três dias do 37º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais (CNSE), realizado em Brasília, o Rio Grande do Norte teve um destaque especial. O evento, que aconteceu entre 17 e 19 de agosto, marcou o lançamento de Natal como cidade-sede da próxima edição do CNSE, promovido conjuntamente pela Fecomércio RN e Sindilojas. O encontro será realizado entre os dias 7 e 9 de junho de 2023, no Centro de Convenções de Natal.
A programação técnica do 37º CNSE foi encerrada, nesta sexta-feira (19) e reuniu cerca de mil pessoas no Centro de Eventos Brasil 21. No segundo dia de painel técnico, a Reforma Sindical, Trabalhista e Segurança Jurídica foi tema de discussão junto a um público formado por empresários, dirigentes, executivos e assessores sindicais.
A delegação potiguar da Fecomércio foi liderada pelo presidente Marcelo Queiroz e reuniu 50 empresários dos segmentos de Comércio, Serviços e Turismo do estado, além de equipe de executivos da Federação e sindicatos filiados.
“Foram dois dias de muita troca de conhecimento, experiências com representantes de entidades empresariais de todo Brasil, além de ter um panorama do cenário econômico, político e jurídico. O CNSE proporciona um momento muito enriquecedor para que os participantes possam, a partir da sua realidade, utilizar das ferramentas e propostas aplicadas em negócios e instituições”, frisou Queiroz.
Reforma Trabalhista e Sindical
O primeiro painel desta sexta-feira (19) tratou sobre a necessidade de uma reforma sindical e teve como debatedores o advogado Antônio Galvão Peres e o presidente do IG Metall, o maior sindicato de trabalhadores da Europa, Flávio Benites, mediado pelo presidente do Sindilojas Porto Alegre, Flávio Obino.
Na visão de Peres, mesmo com a liberdade sindical garantida na Constituição, o documento mantém um monopólio de representação e unicidade sindical. Para essa transformação acontecer, o especialista divulgou informações de uma pesquisa realizada em diversos países sobre o sistema sindical, feita durante dois anos.
Algumas modificações foram sugeridas, como uma convenção coletiva feita pelo sindicato profissional, a realização de um acordo coletivo dando verdadeira liberdade e negociações feitas com o sindicato mais representativo. “Uma verdadeira revolução na organização sindical”, declarou o especialista, que falou sobre a necessidade de um processo de transição.
O professor de Direito e advogado, Flávio Benites, comentou que o modelo atual é corporativista, sendo necessário esse processo de transição para um modelo de liberdade e autonomia sindical, com exemplos aplicáveis em vários países, como a Espanha.
Para falar de Reforma Trabalhista e Segurança Jurídica, o CNSE convidou o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Douglas Alencar. O jurista apresentou pontos que impactam o setor produtivo. Segundo Alencar, a reforma trabalhista foi inovadora, trazendo à tona possibilidades de acordos de trabalho, como o trabalho intermitente.
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