Foto: Cedida
A Lei nº 13.054, de 22 de dezembro de 2014, instituiu o dia 6 de agosto como o Dia Nacional dos Profissionais da Educação. Não podemos deixar de homenagear, portanto, a dedicação de milhões de mulheres e homens que, no chão das escolas públicas e privadas, tentam construir melhores perspectivas de futuro para nossas crianças, adolescentes e jovens.
Apesar do descaso do governo Bolsonaro com a educação pública – que se expressa através de sucessivos cortes no orçamento da educação, da tentativa de transformar as escolas em quartéis, dos ataques à liberdade de ensino e aprendizagem, da perseguição ideológica promovida contra professoras e professores, do descaso com a educação na pandemia e dos escândalos de corrupção no Ministério da Educação –, os profissionais da educação superam diariamente inúmeras barreiras para fazer a educação acontecer.
No Rio Grande do Norte tivemos a oportunidade de eleger a professora Fátima Bezerra governadora. A trajetória de Fátima sempre foi marcada pela defesa da educação. Embora tenha encontrado um cenário de terra arrasada nas contas públicas, a governadora Fátima quitou as folhas salariais atrasadas pela gestão anterior, implementou o reajuste do piso salarial do magistério e está transformando o Programa Nova Escola Potiguar (PNEP) em realidade.
O PNEP prevê a recuperação e reforma de unidades escolares; a implantação de 12 Institutos Estaduais de Educação Profissional do RN (IERN), inspirado no modelo dos Institutos Federais (IFs); acesso à internet nas escolas e instalação de laboratórios de informática; programas de formação inicial e continuada para os profissionais da educação; e fortalecimento da educação de jovens e adultos com foco na superação do analfabetismo.
Um investimento de aproximadamente R$ 400 milhões.
Não podemos interromper o caminho da esperança. Como candidata à deputada federal, quero lutar por mais investimentos em educação; fortalecer o PROUNI e o FIES; defender a política de cotas e a recomposição do orçamento da UFRN, da UFERSA e do IFRN, para que possam continuar expandindo oportunidades para a juventude potiguar; fortalecer a UERN que, no governo Fátima, conquistou a tão sonhada autonomia financeira; e fortalecer o novo IERN, uma semente que foi lançada e que pode mudar a vida de muitos jovens potiguares.
Sei que educação de qualidade se faz com profissionais valorizados. Precisamos assegurar não apenas o piso salarial do magistério e seu reajuste anual, mas também a implantação do piso salarial para todos os profissionais da educação escolar pública, previsto na Constituição Federal e pendente de regulamentação por lei federal. Precisamos perseguir o cumprimento das metas e estratégias do Plano Nacional da Educação relativas à valorização dos profissionais da educação. Precisamos revogar o teto de gastos implementado por Temer e preservado por Bolsonaro, que impede o crescimento dos investimentos em educação, e resgatar o fundo social do pré-sal para a educação pública.
Como Lula costuma dizer, as despesas com educação não podem ser consideradas como sendo gasto, mas sim como investimento fundamental ao desenvolvimento econômico, científico, tecnológico, social e cultural de nosso país. Caso me seja concedida a oportunidade de ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados, não medirei esforços para defender a efetiva valorização dos profissionais da educação, a quem dedico sincera homenagem neste dia simbólico.
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