O senador Alessandro Vieira (PSDB-RS) e os deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (União-ES) pediram ao TCU (Tribunal de Contas da União) a abertura de uma investigação sobre a destruição do orçamento do programa Alimenta Brasil, como revelado pelo UOL na última segunda-feira (6).
Ao mesmo tempo em que a fome atingiu patamares recordes no Brasil, com fila de pessoas em busca de osso para comer, o governo federal praticamente zerou o orçamento do principal programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar.
A ação é voltada para a compra da produção agrícola de famílias e doação de comida para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Sem recurso, cooperativas encerraram suas atividades e projetos assistenciais reduziram a qualidade da comida oferecida para famílias carentes, crianças em creches e idosos em acolhimento.
No pedido ao TCU, os parlamentares afirmam que o desmantelamento de uma política pública central para um país “reverbera em diversas instâncias e impacta de forma negativa especialmente a população mais vulnerável consequências atingem o direito básico à alimentação e isso tem como efeito o expressivo aumento da fome nos últimos anos”.
Levantamento realizado pela Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), que envolve seis entidades parceiras mostra que o número de pessoas em insegurança alimentar grave no Brasil — ou seja, passando fome — quase duplicou em menos de dois anos.
Segundo a pesquisa Vigisan (Inquérito Nacional Sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia Covid-19 no Brasil), divulgada hoje (8), 33,1 milhões de brasileiros se encontram nessa situação (15,5% da população).
Na Câmara, o deputado Rogério Carvalho (PT-MG) fez um pedido de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para discutir a situação da segurança alimentar e nutricional no Brasil.
