Conforme o documento apresentado pelo parlamentar, a justificativa para a instauração de uma CPI do Viagra na Câmara são os indícios de “superfaturamento” na aquisição desses medicamentos por meios dos órgãos vinculados ao Ministério da Defesa
Publicado 12 de abril de 2022 às 18:28
Deputado diz já ter 50 das 170 assinaturas para ‘CPI do Viagra’ – Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Líder do PSB na Câmara, o deputado federal Bira do Pindaré (MA) disse nesta tarde (12) que seu requerimento para a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a compra de 35 mil comprimidos de viagra pela Defesa já possui 50 das 170 assinaturas necessárias.
“Estamos empenhados em colher as assinaturas para a CPI do Viagra, como está sendo identificado, também pelo absurdo do uso de dinheiro público sem nenhum critério, e já temos 50 assinaturas. Precisaremos mais do que assinaturas da oposição. Precisamos de mais assinaturas do campo democrático, mas sabemos o quão difícil é. Vimos o que aconteceu quando se tentou instalar uma CPI no Senado Federal”, disse o deputado aos jornalista, em referência às tentativas de articulação para uma CPI do MEC.
Conforme o documento apresentado pelo parlamentar, a justificativa para a instauração de uma CPI do Viagra na Câmara são os indícios de “superfaturamento” na aquisição desses medicamentos por meios dos órgãos vinculados ao Ministério da Defesa.
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“Os gastos exorbitantes destinados à aquisição de bens supérfluos para atender às demandas das Forças Armadas vêm reiteradamente ocupando as primeiras páginas de jornais, desnudando, em cada uma delas, o descompasso da atuação administrativa de seus órgãos e entidades com o ordenamento jurídico vigente”, disse no requerimento.
O congressista assegurou ainda que, mesmo com as eleições, é possível cumprir o prazo para a instauração da comissão. “Pelo prazo legal, é possível dar respostas em 120 dias à população”, disse.
Questionado pelo Correio se o Viagra é um pano de fundo para investigar o setor de compras das Forças Armadas, Pindaré respondeu: “O enfoque seria o setor de compras das Forças Armadas e a corrupção. Uma série de denúncias vêm sendo apuradas pelo Tribunal de Contas da União e precisam ser investigadas”.
“Não estamos preocupados com o desgaste com as Forças Armadas, zelamos pelo dinheiro público. A preocupação é cumprir nosso papel de fiscalização”, pontuou. O parlamentar ainda afirmou que não houve reação por parte dos governistas sobre o caso. “Talvez no Plenário ou em algum debate, mas ainda não houve reação.”
Entenda
A compra de viagra veio a público por meio da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo, que noticiou a aprovação, pelas Forças Armadas, de pregões destinados à compra de mais de 35 mil unidades do medicamento identificado pelo nome do princípio ativo Sildenafila, composição Sal Nitrato (Viagra). O remédio é tipicamente utilizado para o tratamento de disfunção erétil.
Os dados do Portal da Transparência e do Painel apontaram, contudo, que oito pregões foram realizados por entidades ligadas aos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. A maior parte dos medicamentos é destinada à Marinha, com 28.320 comprimidos; Exército e Aeronáutica também são atendidos, com 5 mil e 2 mil comprimidos, respectivamente.
