Dados foram obtidos após uma auditoria aberta para investigar supostas irregularidades na aquisição de gêneros alimentícios desde 2017
Publicado 27 de dezembro de 2021 às 10:25
Walter Braga Netto, ministro da Defesa – Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que o Ministério da Defesa gastou dinheiro destinado ao enfrentamento da pandemia do coronavírus no país para comprar filé mignon, picanha e outros cortes de carne. De acordo com o documento, foram ao menos R$ 535 mil usados em itens considerados de luxo.
Os dados do TCU foram obtidos após uma auditoria aberta para investigar supostas irregularidades na aquisição de gêneros alimentícios desde 2017. A análise foi autorizada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do caso na TCU.
Esperava-se que os gastos das Forças Armadas tivessim sido reduzidos por causa do teletrabalho, como foi observado nos ministérios da Educação e Educação, por exemplo. Contudo não foi o que os técnicos constataram.
Segundo informações do levantamento sigiloso feito pela Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog), a Defesa foi a que mais gastou recursos na compra de itens considerados não essenciais; entre eles estão bacalhau, salmão, camarão e bebidas alcoólicas.
Parte do dinheiro usado para comprar estes itens foi obtida da ação orçamentária “21C0 – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus”.
“Ressalte-se que, dos recursos destinados ao combate à pandemia covid-19 utilizados indevidamente para aquisição de itens não essenciais (aproximadamente R$ 557 mil), 96% foram despendidos pelo Ministério da Defesa”, revelou o levantamento — esse porcentual representa os R$ 535 mil.
O TCU, no entanto, lembrou que o Estatuto dos Militares prevê que a alimentação, por meio do fornecimento de refeições, é direito dos militares em atividade. Porém, disse que, diante da realidade brasileira, “não parece razoável alocar os escassos recursos públicos na compra de itens não essenciais, especialmente durante a crise sanitária, econômica e social pela qual o país está passando, decorrente da pandemia”.
Por meio de uma nota, a assessoria de imprensa do Ministério da Defesa afirmou que as atividades do Exército, da Marinha e da Aeronáutica foram mantidas na pandemia, o que inclui, segundo o órgão, a alimentação fornecida às tropas.
Os dados analisados pelo tribunal relativos à compra de alimentos foram extraídos dos bancos oficiais da administração pública federal. São eles o Siasg (Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais), o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) e o Comprasnet (Portal de Compras Governamentais).
