Números do racismo podem ser ainda maiores, segundo Secretaria da Igualdade Racial do RN – Foto: Carlos Azevedo/NOVO Notícias
O número de denúncias por discriminação racial recebidas pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte saltaram de 15 para 21 entre 1º de janeiro e 25 de novembro de 2020 para o mesmo período deste ano. O aumento é de 40%, segundo levantamento do órgão obtido pela reportagem do NOVO Notícias.
O dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, foi estabelecido em razão de ter sido o marco em que Zumbi dos Palmares – líder da resistência negra durante o regime escravista brasileiro que durou, oficialmente, entre 1530 e 1888 – foi assassinado, em 1695.
O objetivo da data instituída no território nacional nos anos 1970 é refletir sobre igualdade racial, equidade de direitos e a inserção das maiorias minorizadas nos mais diversos setores sociais. No RN, durante este mês de conscientização, quatro casos de racismo foram registrados no estado.
“A Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) entende que o aumento no número de casos de denúncias dos crimes raciais refletem uma demanda represada, que agora, a partir do fortalecimento das políticas públicas, tem encontrado o amparo institucional para se legitimar”, explicou Giselma Omilê, coordenadora Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Ainda de acordo com a SEMJIDH, o número de casos de racismo pode ser ainda maior no eRio Grande do Norte. “Considerando os marcadores sociais que caracterizam os crimes de racismo e a ele relacionados, como a injúria racial e a intolerância religiosa, percebemos que os relatos das violências experenciadas na maioria das vezes não foram registrados formalmente e, desse modo, apontam para um alto índice de subnotificação”, disse a coordenadora ao NOVO Notícias.
Recentemente, foi lançado pela secretaria a nota técnica “Racismo Institucional e Segurança Pública: Reconhecer para Enfrentar”, que é um documento orientador para os agentes de segurança sobre o acolhimento e atendimento aos grupos historicamente invisibilizados.
Além disso, foi criado o Departamento de Atendimento aos Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), no âmbito da Polícia Civil do RN, e previsto em projeto de lei encaminhado para a Assembleia Legislativa. A partir do departamento, o Governo do RN também prevê a criação da Delegacia de Atendimento aos Crimes Raciais, de Intolerância e Discriminação (DCRID).
“Para a política de promoção da igualdade racial, nenhum tipo de violência deve ser subestimado, mas tratado com o devido rigor, considerando os marcadores sociais, de raça, cor, etnia, das pessoas e dos grupos afetados, para assim construir uma sociedade livre de qualquer tipo de violência”, completou Giselma.
Em outubro deste ano o Superior Tribunal Federal, em importante decisão, equiparou a injúria racial ao crime de racismo tornando-a imprescritível.
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