Deputada estadual Cristiane Dantas – Foto: João Gilberto/ALRN
O valor arrecadado pelos estados brasileiros através do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre os combustíveis tem sido motivo frequente de debate entre políticos e cidadãos, principalmente aqueles que são atingidos diretamente pela alta nos preços, como os motoristas de transporte de passageiros.
A alta no valor final dos produtos derivados do petróleo fez com que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), reduzisse o imposto de 30% para 25%. A ação inspirou deputados do Rio Grande do Norte a solicitarem o mesmo tipo de decisão.
Segundo a deputada Cristiane Dantas (Solidariedade), o Rio Grande do Norte arrecada, atualmente, R$ 1,94 a cada litro de combustível vendido com a alíquota de 29%; por isso, ela enviou à Secretaria de Tributação do RN um requerimento solicitando a redução. “É uma arrecadação alta no valor final do combustível imposto aos motoristas”, argumenta ela.
A deputada foi uma das parlamentares a votar a favor do reajuste do imposto em 2015. Cristiane reconhece que a base de cálculo usada na época era diferente. “Da mesma forma que a Assembleia deliberou o assunto em 2015, era uma realidade bem distinta economicamente da atual, tendo em vista especialmente que, em 2015, a base de cálculo dos reajustes não era o valor, em dólar, do barril do petróleo no mercado internacional”, esclarece.
O responsável pela tributação do Rio Grande do Norte, secretário Carlos Eduardo Xavier, diz que mexer na estrutura tributária do Estado pode causar prejuízos maiores. “Em um contexto como esse, além de passar longe de resolver um problema que não é causado pelo ICMS, vai gerar prejuízo aos cofres públicos, prejudicando a prestação de serviços públicos como saúde, educação, e segurança”, explica o secretário.
