Representantes dos três poderes da República durante a sessão de Abertura do Ano Judiciário – Foto: Fellipe Sampaio SCO/STF
Antes de abrir a sessão de julgamentos desta quarta-feira, 8, no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, respondeu aos ataques feitos ontem pelo presidente Jair Bolsonaro. Ao discursar para apoiadores reunidos em Brasília e em São Paulo no feriado de 7 de Setembro, Dia da Independência, o chefe do Executivo falou em ‘ultimato’, em um recado para que Fux enquadrasse o ministro Alexandre de Moraes, ameaçou descumprir decisões judiciais e pedir a destituição de ministro.
A reação ao presidente foi debatida entre os ministros do tribunal e resultou em uma dura resposta ao Planalto. Em sua fala, Fux disse que ‘ninguém fechará’ o Supremo, em referência a faixas exibidas durante os protestos do feriado. “Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação”, disse o presidente do STF.
O ministro também afirmou que o Supremo Tribunal Federal não aceitará intimidações ou ameaças a sua independência e aos seus membros. “Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discurso de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e inloteráveis em respeito ao juramento constitucional que todos nós fizemos ao assumirmos uma cadeira nesta Corte”, reagiu Fux.
Em outro trecho do pronunciamento, o ministro disse que Bolsonaro tenta ‘descredibilizar’ o tribunal e, caso descumpra as decisões da Corte, poderá ser enquadrado por crime de responsabilidade.
“Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional”, disse.
*As informações são do jornal Estadão
