O risco de que policiais da ativa se envolvam nas manifestações convocadas pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores para o dia 7 de Setembro levou os governadores a montar esquemas para tentar afastar dos atos os PMs e diminuir o risco de conflitos no dia da Independência. Promoções, mobilização de efetivos extras que estariam de folga e o planejamento de operações para controlar a disciplina da tropa estão entre as medidas tomadas nas duas últimas semanas.
As ações envolvem Estados que registraram, recentemente, episódios de indisciplina dentro das PMs, a maioria ligada à ação de políticos bolsonaristas, como o Ceará, Rio Grande do Norte, o Espírito Santo e São Paulo. Nos dois primeiros, os governadores promoveram um número maior de agentes de segurança, fenômeno também registrado no Distrito Federal como forma de driblar o congelamento de salários do funcionalismo público. Ambos foram sacudidos pelas duas mais recentes greves de PMs no País entre 2018 e 2020.
Neste sábado, ao participar de surpresa da CPAC Brasil, conferência da direita realizada em Brasília, Bolsonaro defendeu a participação de policiais militares nos atos. “Hoje você vê alguns governadores ameaçando expulsar policiais militares que porventura estejam de folga no dia 7 e compareçam para festejar o 7 de Setembro. Se nós falarmos ‘eu não sou policial militar, não tenho nada a ver com isso’, aguarde que a sua hora vai chegar.”
Salários
Para Rafael Alcadipani, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a onda de promoções nas PMs é uma forma de driblar o congelamento de salários do funcionalismo público e esvaziar a pressão bolsonarista na base das corporações contra os governadores Ele acredita ainda que muito das ameaças veladas de golpe são um blefe, uma forma usada por alguns para obter benefícios e manter privilégios. “Há um jogo político pesado. As PMs já tiveram uma reforma da Previdência vantajosa.”
O aumento na quantidade de promoções, tanto de praças como de oficiais, é uma bandeira da Associação Nacional das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros (Anermb) – que conta com 26 entidades locais afiliadas. Na prática, as promoções contornam as proibições impostas pela PEC emergencial, que impôs um congelamento de vagas e salários aos Estados até o fim de 2021
No Rio Grande do Norte, foram promovidos mais de 1,7 mil policiais militares desde o início do ano. Desse total, 443 apenas na última semana de agosto, data em que tradicionalmente são efetivadas as promoções no Estado. A maior parte desse contingente promovido é de praças, mas também inclui os oficiais.
A gestão Fátima Bezerra (PT), desde o início de 2019, diz que já promoveu cerca de 7,6 mil policiais. Isso representa mais da metade do efetivo da PM potiguar, que é de 13,4 mil. O secretário de segurança, coronel Francisco Araújo, diz que agora não há preocupação com reivindicações da categoria nem com o clima político nos quartéis em torno do 7 de Setembro. “As promoções aconteceram em decorrência de uma política de valorização profissional não só dos militares, mas também dos civis.” Outro Estado que viveu grave crise de segurança, o Ceará acelerou as promoções de PMs neste ano. Foram 3.075 militares promovidos até agora, entre praças e bombeiros, mas o governador Camilo Santana promete que o número chegará a 6 mil até o fim do ano na Segurança Pública.
Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), o coronel Marlon Teza alerta que os critérios de promoção devem seguir estritamente a previsão da lei. “Evidente que há a tentativa de alguns de tentar fazer essa relação (entre promoções e política), mas nós não vemos dessa forma porque há uma lei”, disse.
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