Perigo Prefeitura de Natal destina apenas R$ 13 mil para prevenção de desastres em 2025

A Prefeitura do Natal vai destinar apenas R$ 13 mil para ações preventivas de socorro, assistência e recuperação relacionadas a desastres naturais. O valor foi definido dentro do orçamento municipal previsto para 2025.

O valor para o serviço preventivo é o menor registrado nos últimos anos. Em 2021, foram destinados R$ 250 mil para a área, reduzidos para R$ 40 mil nos últimos dois anos.

A verba atual representa cerca de 0,02% do orçamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), que inclui a Defesa Civil de Natal. A publicação do orçamento ocorre pouco dias após graves problemas causados pelas chuvas.

No último domingo (27), alagamentos afetaram a Praia de Ponta Negra, onde a rede de drenagem não suportou o volume de água, deixando a área tomada por lama, sujeira e esgoto. Antes disso, no dia 13 de janeiro, a Rua dos Caicós, no Alecrim, e a Avenida Solange Nunes do Nascimento, na Cidade da Esperança, também sofreram alagamentos.

Também no dia 13, em Igapó, na Zona Norte, uma cratera abriu na Rua Nossa Senhora do Ó, fazendo uma retroescavadeira cair. O local recebia obras de recuperação em razão das chuvas em 2024, quando boa parte da via pública foi destruída. 

Os incidentes reforçam as críticas à falta de investimentos em infraestrutura e prevenção de desastres, alvo de ações recentes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A Lei Federal 12.608/12, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, obriga os municípios a adotar ações de mitigação, resposta e recuperação de desastres socioambientais.

Sobre o orçamento de 2025, o secretário adjunto da Semdes, Geraldo Moura da Fonseca, afirmou não saber a razão do valor ter sido reduzido, destacando que o governo federal, por meio da Secretaria Nacional da Defesa Civil (SNDC), também é utilizada como fonte de recursos para os serviços da Defesa Civil.

Segundo a Prefeitura do Natal, as ações preventivas de socorro, assistência e recuperação relacionadas a desastres naturais são realizadas de forma integrada por diversas secretarias. O valor pontual de R$ 13 mil, informou a Prefeitura, foi reservado para uma ação específica da Secretaria Municipal de Defesa Social, mas há recursos destinados a iniciativas dessa natureza no orçamento de outras secretarias.

O Executivo detalha que foram destinados R$ 7,5 milhões, dentro do orçamento deste ano, para ações de limpeza mecanizada de reservatórios de águas pluviais. Além disso, diversas iniciativas de saneamento básico estão contempladas para a execução de obras de drenagem e pavimentação, da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Seinfra), com orçamento de R$ 43,1 milhões.

O aluguel social, destinado ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade em razão de eventos adversos, é gerido pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS). Durante períodos de chuvas intensas, é ativado um gabinete de crise que reúne várias secretarias. Cada uma delas executa ações imediatas utilizando recursos de seus próprios orçamentos.

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