Orçamento da Prefeitura de Natal que será administrado pelo futuro prefeito cresceu 10% com relação a 2024. Foto: Joana Lima/SecomNatal
Lei Orçamentária de 2025 enviada à Câmara é quase 100% maior que o volume de recursos administrado por Álvaro Dias em 2019, quando ele – após assumir a prefeitura em 2018 – pôde formular seu primeiro orçamento municipal
Publicado 21 de outubro de 2024 às 16:00
O futuro prefeito de Natal administrará um orçamento de R$ 5,298 bilhões para 2025. Isso representa uma diferença de R$ 496,2 milhões em relação ao Orçamento de 2024, que foi de R$ 4,802 bilhões. Essa diferença equivale a um crescimento de 10,33%.
No comparativo com o primeiro orçamento elaborado pela gestão Álvaro Dias, que foi o de 2019, a diferença chega a R$ 2,565 bilhões, o que equivale a um crescimento percentual de 93,85% em sete anos.
Quando a comparação é feita no período de 10 leis orçamentárias, contando a partir de 2016, a diferença para 2025 chega a R$ 2,722 bilhões. Em 10 anos, o Orçamento de Natal teve uma elevação de 105%.
Próximo dia 27 de outubro, Paulinho Freire (União) e Natália Bonavides (PT) disputam nas urnas quem será o novo prefeito da cidade e – a partir do dia 1º de janeiro – será o responsável por gerenciar esse volume de recursos.
O candidato apoiado pela gestão de Álvaro Dias disse recentemente em debate que dará continuidade à atual administração. Já a candidata apoiada pela governadora afirmou que – caso eleita – vai à Câmara Municipal de Natal tentar revisar esses valores.
A Lei Orçamentária para 2025 está tramitando na Câmara Municipal de Natal e precisa ser aprovada antes do final do ano. Os vereadores só entram em recesso após aprovação desta matéria.
Na mensagem que encaminhou a Lei ao Legislativo, o prefeito Álvaro Dias enfatizou que na elaboração do orçamento foram “considerados e ponderados os efeitos da crise financeira, tanto no âmbito local quanto nacional”.
Segundo a mensagem, essa crise “se arrasta nos últimos anos e limita consideravelmente os recursos públicos”. “Também foram levados em consideração os efeitos das alterações tributárias recentes, que, mesmo a nível nacional, influenciam as transferências governamentais que o município tem direito constitucional”.
A mensagem não especifica que mudanças teriam sido essas. Uma alteração tributária que afetou os municípios como um todo foi a lei que reduziu o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte público.
Essa alteração foi sancionada pelo governo federal em 2022 e – segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM) – traria perda de R$ 20 bilhões para as prefeituras. Embora seja um tributo estadual, parte das receitas do ICMS é distribuída às cidades.
Ainda na mensagem Álvaro Dias explica que para fazer frente a essas dificuldades, foi necessário fazer uma “criteriosa seleção de projetos e atividades” para que tudo fosse ajustado à capacidade financeira
Com relação à arrecadação, o prefeito explica que a expectativa é que o crescimento continuará pelo ano de 2025. “Manteremos os níveis crescentes de arrecadação dos recursos decorrentes do esforço fiscal, graças, sobretudo, às medidas de modernização e qualificação tributária”, afirma.
Álvaro Dias argumenta que mesmo diante de todas as dificuldades, a Prefeitura priorizou áreas que considera importantes para a cidade. “Diante de todas as restrições orçamentárias impostas pelas limitações de recursos, dados os motivos anteriormente narrados, conseguimos priorizar áreas como o Desenvolvimento Humano e Social (54%) e Desenvolvimento Urbano e Econômico (24%) no Orçamento Geral do Município”.
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