Haddad criticou também análises sobre a política fiscal que não consideram decisões jurídicas . Foto: Washington Costa/MF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (14) que a estabilização da dívida como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) não depende apenas de sua pasta, mas também do Banco Central (BC), já que a alta dos juros eleva o custo de financiamento do País. Durante o Macro Vision, evento do Itaú BBA, Haddad, após defender um trabalho conjunto entre Fazenda e BC, disse que haverá “boas surpresas” nesse sentido a partir do ano que vem.
A partir de janeiro, o diretor de Política Monetária do BC, Gabriel Galípolo, assume a presidência da autarquia no lugar de Roberto Campos Neto. “Não depende só da Fazenda a relação dívida/PIB. Sempre advogo a tese de que essas políticas compõem a política econômica como dois braços do mesmo organismo. Acho que é uma metáfora feliz. Nós temos que trabalhar juntos”, declarou Haddad.
“Eu tenho todas as razões para imaginar, até pelo trabalho que vem sendo feito mais recentemente pelo Banco Central, que nós vamos ter boas surpresas desse ponto de vista a partir do ano que vem”, acrescentou o ministro.
Em sua fala, Haddad criticou também análises sobre a política fiscal que não consideram decisões jurídicas que impactam favoravelmente as contas públicas. Conforme o ministro, a constituição de uma junta entre Fazenda, Planejamento e Advocacia-Geral da União (AGU) para levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as consequências econômicas de decisões do Judiciário teve resultados extraordinários, tirando do mapa R$ 1,4 trilhão de riscos de natureza judicial sobre as finanças públicas.
O ministro da Fazenda defendeu o trabalho que vem executando à frente da pasta ao mirar os gastos tributários e calibrar despesas e receitas em busca do equilíbrio nas contas públicas. “Eu não vejo outro caminho para o Brasil que não seja o de calibrar uma trajetória consistente em que a receita cresça acima do PIB e a despesa cresça abaixo do PIB, para reequilibrar as contas públicas num patamar que já foi considerado aceitável por toda a sociedade”, afirmou o ministro.
Ele ressaltou que várias despesas foram contratadas antes da posse do novo governo Lula, sem fonte de financiamento, como o novo Bolsa Família e o Fundeb, o piso da enfermagem e mesmo as emendas parlamentares. O ministro defendeu a contenção do gasto tributário, que vem tentando realizar. “Nós temos espaço para conter o primário, diminuir o gasto tributário, para que o gasto financeiro se reduza”, disse.
Haddad argumentou que isso é necessário para evitar um crescimento aos solavancos, com desequilíbrios que podem provocar retrações. “Acredito que se nós tivermos a inteligência de calibrar a dinâmica da evolução da despesa, limitá-la e garantir um fluxo de receita condizente com os gastos contratados, nós temos condição de crescer e ajustar essas variáveis como proporção do PIB muito rapidamente”, reiterou.
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