O desembargador aposentado Rafael Godeiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), faleceu nesta quarta-feira (2).
Em nota, o TJRN informou que a morte decorreu em razão de “em virtude choque cardiogênico. O velório será realizado hoje no Morada da Paz, em Emaús, às 16h e o sepultamento às 20h.
Em homenagem ao magistrado, foi realizado um minuto de silêncio antes da sessão do pleno do TJRN. O desembargador Glauber Rego propôs um voto de pesar, acompanhado por todos os membros da Corte.
Em 2013, ele foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após ser condenado por envolvimento em um esquema que desviou R$ 14 milhões do setor de precatórios do TJRN. O caso foi revelado pela operação Judas, deflagrada em janeiro de 2012.
Durante sua carreira, o desembargador chegou a assumir temporariamente o governo do estado na gestão de Iberê Ferreira de Souza.
Ele exerceu, antes de ser aprovado em concurso para juiz, os cargos de adjunto de promotor nas cidades de Nova Cruz e Jardim de Piranhas de 1962 à 1965 e em Patu de 1965 à 1967. Foi chefe de gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal de 1967 à 1969 e professor do ensino médio da Secretaria Estadual de Educação e Cultura de 1964 a 1973.
Como magistrado, a partir de 9 de janeiro de 1969, assumiu o cargo de juiz de Direito na Comarca de São Bento do Norte. Atuou também nas Comarcas de São Paulo do Potengi, Macau, Martins, Santo Antônio, João Câmara e a 2ª Vara Criminal de Natal. De lá, foi promovido em 6 de dezembro de 1997, pelo critério de antiguidade, para o cargo de desembargador do TJRN.
Ocupou a Vice-Presidência do TJRN de 1998 a 2000. Nos anos de 2002 a 2003, foi vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE/RN e presidente daquela Corte, de 16 de abril de 2004 a 15 de abril de 2005. Também atuou como ouvidor do Tribunal de Justiça, de 2007 a 2008.
Chegou à Presidência do TJRN após 40 anos de magistratura estadual. Ocupou diversos cargos no Tribunal potiguar. Coincidentemente, tomou posse como presidente da Corte potiguar em um 9 de janeiro, quatro décadas depois de iniciar sua carreira na Justiça norte-rio-grandense, para os anos de 2009 e 2010.
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