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No RN, em 2024, 32 mulheres foram vítimas de tentativas de feminicídio. Foto: Reprodução
A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) registrou aumento de 88,2% nas tentativas de feminicídio em 2024. De janeiro a junho deste ano, 32 mulheres foram vítimas deste tipo de crime, contra 17 casos no mesmo período do ano anterior.
Um dos casos mais recentes aconteceu em 26 de maio, quando um homem de 26 anos tentou assassinar a companheira no município de João Câmara, na região do Mato Grande, por não aceitar o fim do relacionamento. Após a abertura do inquérito policial, o homem foi preso na última quarta-feira (24), com o mandado de prisão expedido pela 1ª Vara da Comarca de João Câmara.
Segundo dados da Sesed, até 14 de julho, 12 mulheres foram vítimas de feminicídio no Rio Grande do Norte. O número é menor que no mesmo período do ano passado, quando 13 casos foram registrados.
A delegada Victoria Lisboa, titular da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), explica que esse tipo de crime está ligado ao sentimento de superioridade masculina, mas destaca que as medidas de proteção têm crescido significativamente.
“O feminicídio está muito ligado à questão da posse do homem sobre a mulher, é algo cultural que deve ser abolido e rechaçado. À medida que as mulheres decidem não aceitar mais relacionamentos violentos, abusivos, elas procuram se separar, pedem medida protetiva”, afirmou.
O número de denúncias de violência doméstica ao 190 no Rio Grande do Norte cresceu 34,6% em 2023.
Segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, 7.750 ligações de denúncia foram feitas em 2023, cerca de 646 por mês.
Em 2022, foram registradas 5.755 ligações, quase duas mil a menos. A delegada atribui esse crescimento ao maior entendimento das mulheres sobre a Lei Maria da Penha e as consequências da violência de gênero.
“Muitas mulheres não denunciam por medo dos companheiros, receio de se separarem e pelo fato de muitas vezes terem uma família com o agressor. Então, o número com certeza é maior. Muitas relatam terem vivido violência doméstica anteriormente e não procuraram a delegacia”, relatou a delegada Victoria Lisboa.
Os números também mostram um aumento nas medidas protetivas distribuídas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que cresceram 41,5% em 2023. Com 6.806 medidas protetivas de urgência, 2023 registrou quase 2 mil medidas a mais que em 2022, que teve 4.808. Sobre as medidas de proteção, a delegada explica que são essenciais para evitar crimes.
“As mulheres estão mais cientes acerca do direito de medida protetiva e estão com mais receio de serem vítimas de feminicídio. Para evitar esse tipo de crime, procuram a delegacia. A medida protetiva é uma forma eficaz de evitar o crime”.
De acordo com o anuário, em 63% dos casos, os companheiros das vítimas são os autores dos crimes e, em 64,3% das vezes, as ocorrências acontecem nas residências dos casais. Além disso, quase 50% dos crimes de feminicídio são cometidos com o uso de arma branca, o que Victoria Lisboa classifica como uma forma de crime passional.
“Os números de feminicídio aumentam diante da insatisfação dos homens. Esse tipo de arma é utilizado em crimes passionais, nos quais o agressor emprega o seu ódio na consumação delitiva, e os crimes de feminicídio são motivados pelo ódio, pelo sentimento de posse. Por isso, o agressor usa arma branca”, explicou.
O Dia de Combate ao Feminicídio no Rio Grande do Norte acontece em 15 de julho, em memória das cinco mulheres assassinadas em um bar no município de Itajá. No entanto, a data é um lembrete da contínua luta contra a violência de gênero, uma vez que os casos ainda são alarmantes.
A chacina de Itajá, como ficou conhecido o assassinato de cinco mulheres num bar do município, aconteceu na madrugada do dia 15 de julho de 2015. Segundo a polícia, quatro homens armados e encapuzados entraram na casa e efetuaram os disparos. As cinco mulheres que estavam na casa foram mortas com tiros na cabeça.
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